Supermercados podem voltar a abrir aos domingos no ES a partir de novembro

Os supermercados devem voltar a funcionar aos domingos no Espírito Santo a partir do dia 1º de novembro. Segundo o presidente da Federação do Comércio e Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES), José Lino Sepulcri, o ano letivo da convenção coletiva se encerra no dia 31 de outubro e a partir dessa data entra em vigor o decreto governamental que estabelece que supermercados são segmentos essenciais.

"O ano letivo da convenção feita entre os empresários e a classe trabalhadora termina vai até 31 de outubro e até essa data vamos manter o acordo feito. Com o decreto que estabelece que supermercados fazem parte do setor essencial, a abertura vai ficar facultativa. Então aqueles que quiserem abrir, deverão abrir e os que não quiserem, não abrem", explica Sepulcri.

Ainda de acordo com o presidente, a assinatura do decreto vem de encontro a uma solicitação da Associação Brasileira de Supermercados e serão iniciados debates com empresários e trabalhadores para firmar a convenção que entra em vigor no dia 31.

"O acordo feito até o final de outubro se encerra naturalmente de acordo com a lei governamental, pois a partir disso entendemos que o funcionamento fica facultado. Nós vamos dar início a debates com empresários e classe trabalhadora para firmar a convenção", concluiu.

Para o presidente do Sindicomerciários, Jakson Andrade, a assinatura do decreto "não muda em nada a relação capital e trabalho com o setor patronal". Segundo ele, de acordo com a convenção coletiva, não se pode exigir que os empregados trabalhem aos domingos.

"Nós temos ainda uma convenção coletiva e não se pode exigir que os empregados trabalhem. Nós vamos manter isso da forma que está, porque os próprios empresários do setor vão entender que até para eles mesmo não vale a pena o funcionamento", afirma Jackson.

Decreto

O reconhecimento dos supermercados como atividade essencial foi feito por um decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, no último dia 16.

Segundo o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, a mudança da norma atende a uma solicitação feita no ano passado pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e é um pleito antigo do setor varejista.

Para o ministério, a alteração na legislação melhora o ambiente de negócios, dá mais competitividade ao segmento, permite o crescimento das empresas e, consequentemente, a geração de emprego.