Acidente em Mimoso do Sul reascende a cobrança pela duplicação da BR 101

Em 80 dias, pelo menos 34 pessoas morreram na BR 101 em acidentes bem parecidos. Neste domingo, em Mimoso do sul, onze pessoas perderam a vida, a maioria carbonizada, após a batida entre um micro-ônibus, uma carreta de bebidas e um caminhão com chapas de granito.

Em junho, no município de Guarapari, 23 pessoas morreram na colisão entre uma carreta que transportava um bloco de granito, duas ambulâncias e um ônibus, que pegou fogo em seguida. Só este ano, no total, mais de 120 mortes num trecho privatizado, cercado de pedágios e cheio de riscos.

Entre um acidente e outro, em julho, a concessionária responsável pela via disse que não ia fazer a duplicação da BR 101, prometida em contrato, assinado em 2013 entre a Eco 101 e o Governo Federal. A concessão terminaria em 2023 com todo o trecho duplicado. Hoje, cinco anos depois, o Espírito Santo continua tendo 476 km de rodovia não-duplicada. 

Entre as intervenções que deveriam ser feitas nos primeiros cinco anos de contrato, ou seja, até maio do ano que vem, estão: o contorno da cidade de Iconha no Sul do Estado, melhorias em 27 km de vias locais, construção de 16 passarelas e a duplicação de dois trechos da br 101, entre os km 228 e 305. 

No trecho da rodovia que passa pela cidade da Serra, a duplicação nem começou. Os acidentes continuam e a única coisa que os motoristas têm da eco 101 é o suporte emergencial. 

Segundo Rodrigo Rossoni, membro da ONG transparência Capixaba, os atrasos e o descaso são resultado de uma série de omissões. "A Eco 101 não cumpre deliberadamente suas obrigações contratuais e a ANTT deixa de fazer seu trabalho de fiscalizar", disse.

A concessionária argumenta que não tem dinheiro necessário para realizar as duplicações. Por não ter recebido o repasse total do governo federal, pelo BNDES. Vale ressaltar que desde 2014,  a Eco 101 já arrecadou mais de 500 milhões de reais nas sete praças de pedágio. Outra desculpa é a demora nos licenciamentos ambientais e desapropriações.

No entanto, em entrevista a TV Vitoria em agoste deste ano, o superintendente do Ibama ES, Guilherme Gomes de Souza,  não há pendências no órgão relacionados a rodovia. "O Ibama não deve nenhum documento à rodovia ou a concessionária. Todos foram entregues". 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também não aceitou o não cumprimento do contrato e pediu um novo plano à Eco 101, com a duplicação inclusa.

Ainda em julho, em visita ao estado, o ministro dos transportes afirmou que as pistas seriam, sim, duplicadas, mesmo se o prazo precisar ser estendido. 

O Ministério Público Federal entrou com uma ação contra a concessionária logo depois do acidente de Guarapari. Na denúncia, o MPF exige que os usuários sejam indenizados pelo não cumprimento do contrato.

Advogados da OAB e comissões de parlamentares estão promovendo e acompanhando as discussões.

Na mesma época, o governador Paulo Hartung também se reuniu com o presidente Michel Temer. Desde então,  nada foi resolvido e o governador anunciou nesta segunda-feira que deve se reunir com o presidente mais uma vez para tratar do assunto.