Empresas capixabas em grupo de acionistas da Eco 101 controlam também a Rodosol
Segundo denúncia do Ministério Público de Contas, quatro grupos empresariais do Estado estariam envolvidos em uma fraude no processo licitatório da concessão do Sistema Rodovia do Sol
Parte dos grupos empresariais acionistas da Eco 101, concessionária responsável pela administração do trecho da BR 101 que corta o Espírito Santo, também possui ações da Rodosol, concessionária responsável pela Terceira Ponte e Rodovia do Sol.
De acordo com o Ministério Público de Contas (MPC), uma fatia da participação acionária da Eco 101 foi adquirida pela Centauro Participações, joint venture formada por sete grupos empresariais - quatro deles acionistas da Rodosol -, um dia antes da autorização contratual para início da cobrança da tarifa de pedágio na BR 101.
Segundo investigações do MPC, a Centauro Participações originou-se do grupo Consórcio Capixaba, que concorrera e perdera para o Consórcio Rodovia da Vitória (EcoRodovias e SBS Engenharia) a disputa pela concessão dos 475,9 quilômetros da BR 101 que passam pelo Espírito Santo, em leilão realizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 18 janeiro de 2012.
Ainda segundo o MPC, o Consórcio Capixaba, inconformado com o resultado da licitação, iniciou uma acirrada disputa judicial, que fez com que o certame fosse suspenso e impossibilitou a assinatura do contrato. A alegação do Consórcio Capixaba foi de que o plano de negócio apresentado pelo consórcio rival – em pelo menos 45 itens – não demonstrava o valor a ser investido nos correspondentes prazos de investimento estipulados.
Após um ano e meio de contenda judicial, no dia 17 de abril de 2013, o Consórcio Capixaba adquiriu, por R$ 20,6 milhões, 27,5% da participação acionária da Eco 101, empresa que, segundo o MPC, foi criada pelo Consórcio Rodovia da Vitória para administrar a concessão. Conforme o contrato de concessão da BR 101, a cobrança da tarifa de pedágio na rodovia estaria autorizada a ter início no dia 18 de abril daquele ano.
A Centauro Participações é formada pelos grupos empresariais Coimex Empreendimentos e Participações Ltda, Rio Novo Locações (Grupo Águia Branca), A. Madeira Indústria e Comércio Ltda, Urbesa Administração e Participações Ltda, Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda, Contek Engenharia e MMF Empreendimentos e Participações.
Rodosol
De acordo com o Ministério Público de Contas, empresas dos grupos Coimex, A. Madeira, Urbesa/Arariboia e Tervap Pitanga integram também o chamado Consórcio Local, responsável pelo controle da Rodosol. Tal consórcio teria recebido 67% das ações da empresa Servix Engenharia, vencedora do processo licitatório da concessão do Sistema Rodovia do Sol, um dia após a celebração do contrato, ocorrida no dia 21 de dezembro de 1998.
Essa prática foi classificada pelo MPC como "a maior fraude à lei de licitações já perpetrada no Estado do Espírito Santo". Para o órgão empresarial, houve formação de cartel, responsável por fraudar o processo licitatório da concessão do Sistema Rodovia do Sol e articular a transferência irregular do direito de administrar e explorar a concessão, além de construir obras com qualidade inferior à contratada pelo Estado do Espírito Santo.
A prática criminosa foi denunciada pelo MPC, por meio de uma representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) em setembro de 2016. Na peça, o Ministério Público de Contas pede o afastamento imediato do suposto cartel que detém o controle da concessão do Sistema Rodovia do Sol, a intervenção do governo do Estado na concessão e a suspensão imediata da cobrança de tarifas nas duas praças de pedágio - Terceira Ponte e Praia do Sol.
Atualmente o Grupo Coimex e a Tervap Pitanga possuem 38% das ações da Rodosol, cada uma. Além disso, os dois grupos empresariais possuem uma participação em conjunto de 9%, por meio da ES 60 Empreendimentos e Participações Ltda. Já a Urbesa Administração e Participações Ltda e a Construção e Comércio Vitória Ltda, empresa vinculada à A. Madeira, são responsáveis por 7,5% das ações da concessionária, cada uma.
A reportagem do Folha Vitória entrou em contato com a Ecorodovias, principal acionista da Eco 101, e com os grupos Incospal - vinculado à Tervap Pitanga Mineração e Pavimentação Ltda -, A. Madeira e Águia Branca, mas não obteve retorno. A reportagem também tentou, mas não conseguiu entrar em contato com a Centauros Participacoes Ltda, Grupo Coimex, Urbesa e Contek Engenharia.
