Assembleia cria Procon e passa a atender reclamações para consumidores capixabas
O atendimento ao público será realizado no térreo prédio da Assembleia Legislativa, ao lado do Centro de Memória, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas e não haverá necessidade de agendamento
A Assembleia Legislativa vai inaugurar na próxima quarta-feira (22) o Procon Assembleia, um espaço para auxiliar os capixabas a assegurarem seus direitos nas relações de consumo.
O Procon Assembleia, que terá a mesma funcionalidade do órgão estadual, vai receber e avaliar consultas e denúncias, processando administrativamente as reclamações e denúncias consideradas procedentes, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), instituído pela Lei 8.078/1990.
O atendimento ao público será realizado no térreo prédio da Assembleia Legislativa, ao lado do Centro de Memória, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas e não haverá necessidade de agendamento.
Subordinado à Presidência da Casa, o Procon Assembleia foi criado pela Resolução 2.555/2008, mas não chegou a entrar em funcionamento na época.
