PEC reduz de 30 para 15 o número de deputados no ES
A Proposta de Emenda Constitucional foi encaminhada ao Plenário pelo deputado Enivaldo dos Anjos
Cortar o número de deputados estaduais pela metade. Essa é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 8/2017, encaminhada ao Plenário pelo deputado Enivaldo dos Anjos (PSD). Segundo o parlamentar, essa seria a única forma de reduzir drasticamente os gastos do Poder Legislativo, baixando para 15 o número de deputados.
“Essa é uma resposta àqueles que fazem críticas dizendo haver gastos exagerados em áreas como a Procuradoria da Assembleia. Somente a redução de 30 para 15 gabinetes poderia gerar a economia proposta por quem quer diminuir o número de procuradores no Poder Legislativo”, disse o deputado.
A resposta citada por Enivaldo seria ao (PLC) 37/2017, do deputado Sergio Majeski (PSDB), que veda a contratação de novos procuradores para a Assembleia, na vacância dos cargos atuais. Enivaldo defende a manutenção no setor e enaltece que, de janeiro a novembro desse ano, foram dados 3.646 pareceres jurídicos pelos procuradores.
De acordo com a assessoria do deputado, a iniciativa recebeu o apoio dos deputados Dary Pagung (PRP), Marcelo Santos (PMDB), Amaro Neto (SD), José Esmeraldo (PMDB), Mansur (PSDB), Bruno Lamas (PSB), Euclério Sampaio (PDT), Hudson Leal (PTN) e Raquel Lessa (SD). A PEC 8/2017 será analisada pelas comissões de Justiça e Finanças.
