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CEB deve passar por revisão tarifária por causa de risco hidrológico

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Economia

CEB deve passar por revisão tarifária por causa de risco hidrológico

Problemas financeiros enfrentados pela distribuidora Companhia Energética de Brasília (CEB Distribuição) relacionados ao risco hidrológico no mercado de curto prazo de energia podem levar os consumidores da concessionária a ver suas tarifas de energia subir mais neste ano. A companhia já solicitou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma Revisão Tarifária Extraordinária por conta de um grande descasamento de fluxo de caixa que vem sendo enfrentando e os diretores da agência reguladora determinaram urgência na análise do caso.

A decisão de pedido de urgência na análise do pedido e de definição rápida do relator do processo foi tomada após a empresa ter ficado inadimplente no Mercado de Curto Prazo e relatar à autarquia que os valores que tem a liquidar, atrasados desde setembro, somam cerca de R$ 460 milhões, montante que corresponde a cerca de três vezes seu Ebitda e que correspondente quase a sua receita anual com operações gerenciáveis (Parcela B) - que não inclui as entradas direcionadas à compra de energia.

A CEB D solicitou à agência que prorrogasse uma medida cautelar que protegeu a distribuidora contra um possível desligamento da empresa como agente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) por conta de seu inadimplemento. Adicionalmente, a empresa também pedia o parcelamento do valor devido. Os diretores da Aneel, no entanto, não atenderam os pleitos, por considerarem que o parcelamento deveria ser tratado diretamente na CCEE, ao mesmo tempo em que considerou que a medida cautelar não solucionaria o problema.

"A solução desse problema é por meio da Revisão Tarifária. Se mantemos a cautelar, o argumento da revisão desaparece... A solução é encontrar formas e meios da CEB honrar seus compromissos, temos que acelerar a revisão e dessa forma manter o fluxo de pagamento", disse o diretor Tiago de Barros Correia, relator do processo. Ele lembrou que a CCEE já externou a preocupação com a inadimplência das distribuidoras no Mercado de Curto Prazo, que somou R$ 900 milhões na última liquidação, sendo um terço correspondente à CEB.

O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que a agência tem feito um esforço para melhorar os processos de reajustes tarifários de maneira a evitar um descasamento tão relevante, mas admitiu a dificuldade de em especial de projetar os montante relacionados a despesas com risco hidrológico e com a arrecadação com bandeiras tarifárias. "Precisamos aperfeiçoar os processos tarifários para evitar a gangorra na tarifa, que tem trazido oscilação indesejada, além de transtornos para as distribuidoras", disse.

A CEB passou por reajuste tarifário em outubro de 2017, quando já se observava um significativo déficit hídrico e um preço spot de energia também elevado, fatores que geram impacto financeiro nas distribuidoras. Tais fatores se agravaram em novembro, o que levou a custos ainda mais elevados para as concessionárias. Tais custos são arcados em um primeiro momento pelas distribuidoras e repassados para a tarifa somente no próximo processo tarifário, o que no caso da CEB, portanto, deveria ocorrer somente em outubro que vem. Com a revisão extraordinária, isso poderia ser feito antecipadamente.