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Maricá e Niterói descartam ostentação com royalties

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Economia

Maricá e Niterói descartam ostentação com royalties

Do crescimento vertiginoso do supercampo de Lula, na Bacia de Santos, em 2017, nasceram dois "novos ricos" do petróleo - os municípios de Maricá e Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Juntas, as cidades receberam R$ 1,5 bilhão em compensações financeiras pela exploração dos seus recursos naturais, 130% mais do que em 2016. O dinheiro está sendo destinado a grandes obras que não saíam do papel por falta de caixa dos municípios e eram reivindicações antigas dos moradores.

Além disso, as prefeituras criaram fundos especiais que só vão poder ser acessados no futuro, quando a receita do petróleo se esgotar. Maricá e Niterói querem evitar erros cometidos no passado por cidades do norte fluminense, que ficaram famosas por esbanjar os royalties com projetos supérfluos, "de maquiagem" da paisagem urbana.

São casos como o de Rio das Ostras, que gastou milhões para construir um calçadão de porcelanato em sua orla e como o de Campos dos Goytacazes, que construiu a própria "Disney" e um sambódromo, apesar de não ter tradição em carnaval.

Prefeito de Macaé, que há três anos perdeu para Maricá a liderança num ranking dos mais beneficiados pelos royalties da Petrobras, Aluizio dos Santos Júnior (PMDB), o dr. Aluizio, diz que se arrepende de não ter investido mais em infraestrutura.

"Dinheiro do petróleo é muito bom, mas passa. Gostaria de ter investido mais em saneamento básico, numa universidade forte. O que fica são as obras de infraestrutura, mobilidade e educação", afirmou.

Risco

Macaé precisou do royalty para sustentar a presença de grandes empresas, como a estatal e as fornecedoras. "Mas municípios menores, que não têm relação direta com o setor e que não têm muitos projetos, acabaram gastando com bobagens. Esse é o risco", destacou Edmar Almeida, professor do Grupo de Economia da Energia (GEE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com 160 mil habitantes, Maricá foi a cidade que, em 2017, recebeu mais compensações financeiras da Petrobrás. Sua infraestrutura e o acesso a serviços básicos são muito precários. Apenas 4% da população têm acesso a saneamento e 35%, a água potável.

Desde que o dinheiro do petróleo começou a entrar, a prefeitura aproveitou para colocar a casa em ordem, o que inclui desde a construção de um hospital de grande porte a um novo cemitério.

O secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves, conta que a prefeitura foi notificada pelo Ministério Público e pela Polícia Federal porque, sem espaço no cemitério antigo, corpos estavam ficando expostos. Apenas agora, com o dinheiro do petróleo, o problema pode ser resolvido.

"A gente conta que vai receber o dinheiro do campo de Lula por mais 15, 18 anos. Mas não estamos na dependência dessa captação. Não precisamos desse dinheiro para o nosso custeio", disse Alves.

Infraestrutura

Em Niterói, segunda maior economia do Estado do Rio, a lógica é a mesma: o foco são os investimentos em saneamento, pavimentação, educação, saúde e segurança.

Com o dinheiro da Petrobras, a prefeitura está construindo, por exemplo, estruturas de contenção para evitar deslizamento de encostas de morros, como os que ocorreram em 2010, em que dezenas de pessoas morreram.

No Morro do Estado, na região central do município, a obra é esperada há mais de oito anos. "Moro aqui há 52 anos. É o lugar da minha vida toda. Para mim, é uma grande coisa essa obra. Essa é minha ida e vinda", diz a moradora Vilma dos Santos, de 79 anos, apontando para as ruas da favela, ao lado de vizinhos.