Bloqueio de benefícios do INSS por falta de prova de vida será escalonado; veja o cronograma
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai retomar o bloqueio de benefícios de aposentados e pensionistas que não fizerem a chamada prova de vida. Os bloqueios estavam suspensos desde março de 2020 por conta da pandemia do coronavírus.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (13), os bloqueios serão retomados a partir da competência de maio de 2021.
"A rotina citada abrangerá, na competência maio de 2021, os benefícios em que não houve a realização da comprovação de vida por nenhum canal disponibilizado para tal procedimento, sendo estes selecionados para integrar o primeiro lote do processo de comprovação de vida por biometria facial", afirma a portaria.
A comprovação de vida pode ser feita por biometria facial, nos aplicativos "Meu INSS" e "Meu gov.br" e também nos bancos em que o aposentado ou pensionista recebe o benefício.
A partir de junho, o bloqueio por falta de comprovação de vida será feito de forma escalonada, de acordo com o não-cumprimento dos prazos para a comprovação, que tem de ser feita anualmente.
Cronograma
Beneficiários no exterior
Para os residentes no exterior, o INSS divulgará um novo ato com orientações e prazos específicos. No entanto, cabe destacar que não há impedimento para sejam encaminhadas ao INSS, pelo residente no exterior, as provas de vida realizadas perante as representações diplomáticas ou consulares brasileiras no exterior ou feitas por intermédio do preenchimento do "Formulário Específico de Atestado de Vida para comprovação perante o INSS”, assinado na presença de um notário público local e devidamente apostilado pelos órgãos designados em cada país, para os casos de residentes em países signatários da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização.
