Os objetivos audaciosos do Pacto Ecológico Europeu
Dado que não há um plano B e que é crucial tanto da economia quanto do nosso planeta, a iniciativa audaciosa da União Europeia é uma necessidade urgente
*Artigo escrito por Haynner Batista Capettini, advogado, assessor jurídico do Sicoob Central ES, Membro da Comissão de Direito Corporativo da OAB/ES e Membro do Comitê Qualificado de Conteúdo de ESG do IBEF-ES.
"Não existe um plano B, porque não há planeta B.", diz Bill McKibben.
Os 27 países que compõem a União Europeia (EU) firmaram o Pacto Ecológico Europeu, também conhecido como Green Deal Europeu, que visa transformar a economia da UE em uma economia verde e sustentável, com o objetivo de enfrentar os desafios relacionados às mudanças climáticas e à degradação ambiental.
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Lançado em dezembro de 2019 pela Comissão Europeia, o Pacto Ecológico Europeu é considerado uma das iniciativas mais ambiciosas da UE.
Tem como objetivo não apenas proteger o meio ambiente, mas também impulsionar o crescimento econômico sustentável, criar empregos verdes e tornar a UE neutra em termos de emissões de gases de efeito estufa até 2050.
O Pacto Ecológico Europeu objetiva a redução das emissões de gases de efeito estufa, transição para uma matriz de energia limpa e renovável, implementação de mobilidade sustentável, promoção de uma agricultura sustentável, proteção e restauração de ecossistemas naturais, como florestas, oceanos e zonas úmidas, e promoção a biodiversidade em toda a UE.
A UE está comprometida em disponibilizar recursos financeiros significativos para apoiar suas metas e objetivos, e tem alocado fundos consideráveis para financiar iniciativas relacionadas ao pacto.
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Por exemplo, em julho de 2020, a Comissão Europeia anunciou o Plano de Recuperação para a Europa, que inclui um pacote de € 750 bilhões para estimular a recuperação econômica pós-pandemia e acelerar a transição verde.
Especialistas, como Naomi Klein e Joseph Stiglitz, e até mesmo a ativista Greta Thunberg, reconhecem o Pacto Ecológico Europeu como uma iniciativa ambiciosa e necessária para enfrentar os desafios urgentes relacionados às mudanças climáticas e à degradação ambiental.
Elogiam o compromisso da UE em liderar a transição para uma economia mais verde e sustentável, mas levantam preocupações sobre os desafios práticos de implementar as políticas e medidas propostas, ao considerar questões relacionadas ao financiamento, coordenação entre os países membros da UE e resistência de certos setores econômicos.
Entretanto, ninguém nega que, para os propósitos para os quais se destina, é necessário agir rapidamente para garantir sua eficácia do pacto, e certamente.
Notadamente haverá influência do Pacto Ecológico Europeu, tanto em termos de redução das emissões de gases de efeito estufa, quanto de liderança política na arena internacional.
Dado que não há um plano B e que é crucial tanto da economia quanto do nosso planeta, a iniciativa audaciosa da União Europeia é uma necessidade urgente para garantir um futuro próspero para as novas gerações, e é necessário que haja sucesso na tentativa de gerir os riscos climáticos e proteger as pessoas e a prosperidade.
