Economia

Idaf promove encontro sobre nova lei da agroindústria no ES

Evento acontece amanhã em Venda Nova do Imigrante. Presidente da autarquia falou sobre as principais mudanças para os produtores rurais.

A nova lei diz respeito apenas aos produtos de origem animal que são produzidos no ES

Nesta terça-feira (19), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), realizará uma reunião com os produtores de Venda Nova do Imigrante, sobre a nova Lei 10.837/2018 que trata sobre a facilitação do registro de regularização dos produtos de origem animal. Entre as mudanças, está a diminuição de 50% na taxa cobrada para registro.

De acordo com Junior Abreu, diretor-presidente do Idaf, essa lei surgiu da necessidade de facilitar o registro da agroindústria, sem perder a qualidade final dos produtos. No Espírito Santo, dos 600 produtores, 500 ainda não possuem o registro. A partir de agora, além de ter o processo de registro facilitado, o produtor que atende todas as exigências do Idaf, ganha um selo de qualidade com validade de até dois anos, chamado SIAP que vai garantir a entrega de um produto cada vez melhor aos consumidores.

Abreu destaca que o novo projeto é uma quebra de paradigmas e ressalta que o órgão realizou pesquisas entender as necessidades dos produtores e percebeu a urgência de processos mais fáceis para regularização e controle de qualidade.

“Conseguimos a liberação de 10 mi de reais do Bandes para agroindústria de pequeno porte, além disso, o Idaf está bancando as análises fiscais e de produtos que fazem parte do processo de registro e antes, faziam o produtor gastar muito dinheiro. Sabemos a importância da agroindústria no estado. Ela gera emprego, renda e a valorização do trabalho rural. Temos produtos de muita qualidade perto da gente e precisamos valorizar”, afirma Abreu.

Como era antes

Para ser enquadrado como agroindústria o produtor precisava atender alguns pontos. Por exemplo: Produtores de queijo precisavam produzir pelo menos 70% de leite para produzir o queijo. Não era permitido comprar por fora. Outro exemplo é que anteriormente o registro era dado de acordo com o tamanho da propriedade, hoje é pelo tamanho de área de produção – que precisa ter 200m, no mínimo.

“A legislação travava o funcionamento da produção, além de dificultar muito o processo de registro com regras difíceis de serem atendidas e alto investimento que não cabia no bolso de todos os produtores do Espírito Santo. Por conta disso, a circulação dos produtos não conseguia ir tão longe, muitas vezes se limitando a venda na área municipal”, comenta o diretor-presidente do Idaf.

O Idaf já se reuniu com produtores das cidades de João Neiva, Ibiraçu, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares e Guarapari. Na terça-feira (19), em Venda Nova do Imigrante. “Esperamos todos os produtores da região para tirar dúvidas e bater um papo sobre as mudanças na produção”, convida Abreu. 

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