Procon ES registra aumento de reclamações contra academias
De 1º a março a 17 de julho, 79 atendimentos foram realizados. Em 18 dias, esse número saltou para 110, um aumento de quase 40%
Durante a pandemia do novo coronavírus, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) viu as reclamações de clientes a respeito das academias saltarem: 110 atendimentos de março a agosto deste ano, sendo um aumento de quase 40% nos últimos 20 dias. Os questionamentos versam sobre direitos e deveres das partes nos contratos de prestação de serviços das academias, já que as aulas presenciais foram interrompidas há quatro meses e estão sendo retomadas agora, seguindo os protocolos de saúde pública.
A principal demanda está relacionada à dificuldade em cancelar o contrato com a devolução de eventuais valores pagos, mas reclamações sobre o reajuste da mensalidade e a cobrança de taxas pelas academias também são citadas. Para o diretor-presidente do Procon-ES, Rogério Athayde, esse é um momento delicado e que exige diálogo e negociação entre as partes.
“Se o serviço puder ser prestado em sua totalidade, não há qualquer restrição quanto à cobrança da mensalidade. No entanto, se o aluno ainda não se sente seguro para retomar às atividades físicas nesse momento, o melhor caminho é a realização de um acordo alternativo que seja bom para ambos. Dar um crédito para o aluno referente aos valores pagos e não utilizados pode ser uma ótima solução”, comenta.
Foi o que aconteceu com a farmacêutica Michelli Uliana, que optou por continuar pagando a mensalidade da academia enquanto o espaço estava fechado, e hoje, ao retornar com as atividades físicas, conta com benefícios adquiridos nesse período. “Quando a academia fechou ela ofereceu duas opções para o cliente: congelar as mensalidades ou permanecer pagando e receber benefícios após a reabertura”, explica.
O presidente da Associação das Academias de Ginásticas do Espírito Santo (Acages), Carlos Andrião, explica que solicitou uma reunião ao Procon-ES para encontrar a melhor saída para essas reclamações. “O setor financeiro das academias foi muito prejudicado durante os meses em que elas não puderam funcionar. Se o pagamento das mensalidades não utilizadas tiverem que ser devolvido de uma única vez, dificilmente elas vão conseguir realizá-lo. A saída que nós vemos é conseguir negociar o pagamento a prazo e que ele não precise ser feito agora, quando as academias ainda estão frágeis e precisam se reestruturar”, explica.
Conheça os seus direitos
Com a retomada do funcionamento das academias, o advogado especialista em Direito do Consumidor, Sérgio França, explica que o cliente não é obrigado a continuar com o contrato firmado antes da pandemia, podendo pedir a rescisão do mesmo sem a cobrança da cláusula penal, conhecida como multa por descumprimento, muito comum em acordos celebrados de forma trimestral, semestral ou anual.
“Por conta do momento em que vivemos, é compreensível que algumas pessoas ainda não se sintam seguras em voltar a realizar atividades físicas em ambientes compartilhados, como as academias. O próprio CDC prevê que o consumidor não é obrigado a consumir produtos e serviços que comprometam sua saúde, vida ou segurança”, explica.
França ainda conta que se o consumidor não deseja permanecer na academia, ele deve cancelar o contrato e solicitar a restituição de eventuais valores pagos antecipadamente e que não foram utilizados por conta da pandemia. Os que decidirem voltar, por sua vez, não precisam pagar novas taxas.
As pessoas que não conseguirem resolver essas pendências diretamente com a academia podem procurar o Procon, por meio do App Procon-ES (Android) ou do Fale Conosco, disponível no site procon.es.gov.br. Dúvidas também podem ser esclarecidas pelos telefones 151 ou (27) 3332-4603, (27) 3332-2011 e (27) 3381-6236, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17 horas.
