Pacheco anuncia votação acelerada da desoneração para setores que mais empregam

Economia

Pacheco anuncia votação acelerada da desoneração para setores que mais empregam

Modelo de simplificação tributária está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas

Estadão Conteúdo

Redação Folha Vitória
Foto: Marcos Oliveira/ Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quarta-feira, 24, que o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais empregam terá tramitação acelerada no Senado. De acordo com o mineiro, o projeto não deverá passar pela análise de comissões e irá direto ao plenário. "É muito provável que ele vá direto ao plenário do Senado", disse.

Se o Senado aprovar o texto sem mudar o que foi aprovado pela Câmara, o projeto é enviado para sanção presidencial. De acordo com o presidente do Senado, o relator da proposta deve ser o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). 

"É um senador muito preparado. Certamente vai fazer um bom trabalho em um tema muito importante que eu defendo, que é a desoneração da folha de 17 setores com alta empregabilidade", disse Pacheco.

O senador de Minas não falou sobre data para votar o texto, mas disse que o Senado espera o prazo regimental de cinco sessões entre a aprovação pela Câmara, o que vai acontecer na próxima semana.

A pedido do governo, o relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), mudou o texto original e diminuiu a extensão do benefício que reduz o encargo cobrado sobre os salários para dois anos em vez dos cinco propostos inicialmente.

O modelo de simplificação tributária está em vigor desde 2011 e beneficia as empresas ao diminuir encargos trabalhistas. O prazo atual para o fim da medida é até 31 de dezembro deste ano.

Defensores do texto apontam a necessidade da desoneração para evitar demissões. Juntos, os 17 setores (incluindo call center, comunicação, tecnologia da informação, transporte, construção civil, têxtil) empregam 6 milhões de trabalhadores.

A desoneração ganhou impulso após a aprovação pela Câmara da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que adia o pagamento das dívidas que o governo é obrigado judicialmente a fazer e muda o cálculo do teto de gastos. A PEC foi criada para permitir a reformulação do Bolsa Família, o Auxílio Brasil, mas governistas também citaram ela como condição para a desoneração ser prorrogada.

Com a aprovação da proposta que abre espaço fiscal, o presidente Jair Bolsonaro se pronunciou publicamente favorável à prorrogação por mais dois anos.