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Precisa de crédito educativo? Confira as condições do novo Fies

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Economia

Precisa de crédito educativo? Confira as condições do novo Fies

Saiba como solicitar o benefício com as novas regras publicadas pelo Governo Federal na última semana

Por Tom Morooka/Equipe Seu Dinheiro

O governo criou novas condições que endurecem as regras do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para tentar reduzir o crescente calote no programa. De acordo com o novo formato divulgado no dia 6, o programa passará a ofertar 310 mil vagas (número superior às 225 mil de 2017) no ensino superior por ano, a partir do primeiro semestre de 2018, para alunos com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos.

Os estudantes terão à disposição três modalidades para o financiamento das mensalidades do ensino superior. A primeira modalidade garantirá 100 mil vagas com juro zero, com atualização anual da parcela apenas pela correção monetária, de acordo com a inflação oficial calculada pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), para alunos com renda familiar mensal de até três salários mínimos.

Nessa modalidade, o estudante começará a pagar as parcelas de acordo com sua capacidade financeira, no valor de no máximo 10% da renda familiar, que poderão ser descontadas de seu salário, logo após a conclusão do curso superior. As parcelas poderão ser descontadas diretamente do salário, como ocorre no crédito consignado. 

A carência de 18 meses, contados a partir da conclusão do curso para o pagamento da primeira prestação em vigor no Fies atual, foi extinto para os novos contratos. O prazo do financiamento e o valor da prestação serão flexíveis. A ideia do governo, com as novas regras e condições, é reduzir a inadimplência do programa dos atuais 46,4% para 25% nos próximos anos.

A segunda modalidade, chamada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, de Fies regional ofertará crédito para 150 mil vagas em 2018, com juros menores - a expectativa é que os juros recuem dos atuais 6,5% para 3% ao ano - para alunos com renda familiar de até cinco salários mínimos, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

A terceira modalidade, que o ministro chama de Fies desenvolvimento, atenderá 60 mil vagas no próximo ano para alunos com renda familiar mensal de até cinco salários mínimos. Não há ideia ainda sobre os juros, mas a expectativa é que fiquem abaixo dos de mercado. A diferença da segunda e terceira modalidade de financiamento, em relação à primeira, está na fonte de recursos. O dinheiro que abastecerá a segunda modalidade virá dos fundos constitucionais; a fonte da terceira serão o BNDES e os fundos regionais de desenvolvimento. 

O Tesouro Nacional bancará apenas o financiamento da primeira modalidade, para os estudantes das 100 mil vagas que pagarão juro zero sobre as parcelas.

Sem alteração
As condições do Fies para a seleção no segundo semestre deste ano seguirão as regras em vigor. Segundo o ministro, serão oferecidas 75 mil vagas, perfazendo o total de 225 mil vagas este ano.