• Velocidade do vento

  • Previsão de chuva

  • Nascer do sol

  • Por do sol

Umidade relativa do ar: Índice de raios UV:

Ministro do Planejamento diz que é obrigação da concessionária gerar receitas para duplicação

  • COMPARTILHE
Economia

Ministro do Planejamento diz que é obrigação da concessionária gerar receitas para duplicação

Os parlamentares capixabas disseram que a concessionária argumenta que a queda da receita na arrecadação com os pedágios comprometeu o cronograma

Após o ministro dos Transportes Maurício Quintela visitar o Espírito Santo e garantir a duplicação da BR 101, o ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira afirmou que é obrigação da ECO 101 gerar receitas para a duplicação. Isso por que a concessionária anunciou que enviou à ANTT um pedido de repactuação do contrato de concessão da Rodovia.

Pela nova proposta da empresa, a duplicação de todo o trecho capixaba, prevista pelo contrato assinado em 2013, seria substituída por uma composição entre a construção de contornos, que terão pistas duplicadas, trechos de duplicação propriamente dita e construção de terceiras faixas.

A Eco 101 justificou o pedido alegando a inclusão de obras não previstas e à crise econômica. De acordo com a empresa, o valor do investimento previsto não seria alterado e a prioridade seria a construção de cinco contornos nas cidades de Linhares, Fundão, Ibiraçu, Rio Novo do Sul e São Mateus.

Na última segunda-feira (31), em reunião com a bancada em Vitória, Quintella afirmou que “uma solução em conjunto com Eco101 será apresentada em um prazo de 60 dias” - tempo pedido pela ANTT para analisar proposta enviada pela concessionária. Ele disse também que houve um “mal-entendido” e que o Governo não trabalha com outro plano, a não ser a duplicação da rodovia.

Os parlamentares capixabas, então, foram também ao ministro do Planejamento na terça-feira (1) para inserir mais um ministério nas negociações. De acordo com a bancada, a concessionária argumenta que a queda da receita na arrecadação com os pedágios, por conta da fuga de tráfego para a BR 116, comprometeu o cronograma de obras e dificultou a busca por financiamento junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).

Por outro lado, Dyogo Oliveira explicou que o cumprimento do contrato da concessionária não está vinculado ao financiamento das obras por meio do BNDES. “É obrigação do concessionário gerar receitas para viabilizar o financiamento. Ele (concessionário) não pode alegar riscos [fuga de tráfego e queda de receita] que estão previstos em contrato”, destacou.

A senadora capixaba Rose de Freitas ressaltou que a morosidade causa prejuízos à economia estadual e aos usuários da rodovia. Ela reforçou a importância da presença do Ministério do Planejamento para agilizar as tratativas. “Nós nada mais somos que representantes da população. Pedimos que haja compromisso do seu ministério para que não caia por terra o cumprimento do contrato. Esse é o nosso apelo, declarando minha confiança em sua equipe”, afirmou.

O ministro Dyogo Oliveira se comprometeu a buscar solução. “Vamos trabalhar conjuntamente com a bancada federal e com os diversos ministérios do Governo Federal para encontrarmos uma solução que permita o andamento das obras, a manutenção da concessão e o atendimento das necessidades de transporte da população. Vamos trabalhar nisso nas próximas semanas e espero ter em breve novidades e informações positivas a respeito dessa questão”, alegou.

Veja o histórico da concessão: