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Repasses de royalties a municípios capixabas atinge menor nível desde 2011

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Economia

Repasses de royalties a municípios capixabas atinge menor nível desde 2011

A queda no preço dos barris de petróleo teria influenciado nos repasses

Os royalties e as participações especiais sobre a exploração de petróleo e gás natural repassados aos municípios capixabas atingiram, no ano passado, o menor nível registrado desde 2011. O montante foi de R$ 638,6 milhões, um número 29,6% menor que o somado em 2015, quando os valores já haviam recuado 30,8%.


O levantamento foi feito pela Aequus Consultoria, com base nos dados do Tribunal de Contas do Espírito Santo e da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgados através do anuário Finanças dos Municípios Capixabas.

Presidente Kennedy, o maior recebedor de royalties do Espírito Santo, registrou queda de R$ 88,4 milhões de reais em 2016. No período analisado, o município recebeu R$ 157,8 milhões contra os R$ 246,2 milhões repassados no ano anterior. Entre 2012 e 2014 seus royalties giravam em torno de R$ 340 milhões por ano.

Já Itapemirim, segundo colocando no ranking capixaba dos royalties, teve perda de R$ 44,9 milhões, com repasses que recuaram de R$ 167,7 milhões em 2015 para R$ 122,9 milhões em 2016. Outros municípios que registraram perdas significativas no período analisado foram Linhares (menos R$ 22,1 milhões), Marataízes (menos R$ 20,4 milhões), São Mateus, (menos R$ 15,3 milhões), Anchieta, (menos R$ 11,9 milhões) e Aracruz, (menos R$ 8,5 milhões).

De acordo com Tânia Villela, economista e editora do anuário, a forte queda nas arrecadações do último biênio está associada à baixa nos preços internacionais do petróleo a partir do segundo semestre de 2014. Conforme dados da Organization of the Petroleum Exporting Countries (Opec), entre 2011 e 2014 a cotação média ficou acima de US$ 100 o barril, valor que caiu para US$ 40,76 no final de 2016.