Pagamento antecipado pelo BNDES afeta estoque e composição da dívida, diz Tesouro

Brasília - O coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Leandro Secunho, destacou nesta segunda-feira, 23, que a maior parte das variações dos títulos em setembro já era esperada, incluindo parte do pagamento antecipado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. Em setembro, o banco de fomento devolveu R$ 33 bilhões dos R$ 50 bilhões acertados para este ano.

"Como parte do pagamento foi feito com títulos públicos, isso afeta tanto o estoque como a composição da dívida. Os títulos são automaticamente cancelados", afirmou.

Segundo ele, o resgate de papéis do BNDES em setembro totalizou cerca de R$ 15 bilhões, basicamente em pré-fixados. Esse volume representou em torno de 25% dos resgates totais no mês, de R$ 56,94 bilhões. Os R$ 18 bilhões restantes foram pagos pelo banco de fomento em espécie.

Sem a operação do BNDES, teria havido uma emissão líquida de cerca de R$ 15 bilhões no mês passado. "Isso não aconteceu porque houve essa operação extraordinária com o BNDES", acrescentou.

Segundo Secunho, tanto o cancelamento de títulos quanto o pagamento em dinheiro pelo BNDES têm impacto na Dívida Bruta. "A parte em papéis é cancelada na dívida pública federal e o pagamento em dinheiro serve para cancelar operações compromissadas do Banco Central", explicou.

Devolução

O coordenador-geral de Controle da Dívida Pública Federal (DPF), André Proite, disse que o BNDES deve devolver a parcela restante de R$ 17 bilhões ao Tesouro Federal até o dia 15 de novembro. O banco de fomento já devolveu R$ 33 bilhões à União no fim de setembro. "Há uma tratativa para que o BNDES faça a segunda parcela do pagamento até meados do próximo mês", disse Proite.

Segundo Secunho, o BNDES poderá realizar o pagamento tanto em títulos públicos como em dinheiro, a depender da disponibilidade de caixa do banco. Da parcela inicial de R$ 33 bilhões, cerca de R$ 15 bilhões foram pagos por meio do resgate de títulos públicos e os R$ 18 bilhões restantes foram devolvidos em espécie.

"Mesmo se houver resgate antecipado de títulos, não vamos descumprir nem a 'Regra de Ouro' nem os indicadores do Plano Anual de Financiamento (PAF)", disse Secunho. "Esses R$ 17 bilhões não são significativos dentro do volume total da dívida. A programação de emissões até o fim do ano absorve esse efeito", completou.

O PAF de 2017 prevê que o estoque da DPF fique entre R$ 3,450 trilhões e R$ 3,650 trilhões ao fim deste ano. Em setembro, o estoque ainda estava em R$ 3,430 bilhões. "A nossa expectativa é encerrar 2017 dentro de todos os intervalos definidos no PAF", enfatizou.

Estrangeiros

Secunho destacou também que, apesar da redução da participação de investidores estrangeiros em 2017, a queda nominal do volume de títulos ainda é pequena.

Entre dezembro do ano passado e setembro deste ano, a participação de não-residentes no País no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi) caiu de 14,33% para 12,57%, mas o volume de papéis caiu apenas cerca R$ 10 bilhões, de R$ 427,83 bilhões para R$ 416,33 bilhões.

"O importante é que essa saída é organizada, com essa diferença sendo absorvida por outros grupos, como os fundos de previdência. Por isso é importante haver uma base de investidores diversificada, para que isso não gere grande volatilidade", argumentou Secunho.

Para Secunho, a queda acentuada das taxas de juros gerou oportunidades de realização de lucros por parte de investidores que compraram papéis em 2015 e 2016. "Isso abre uma possibilidade de venda antecipada desses títulos", afirmou. "Essa saída é verificada nos títulos de curtíssimo prazo, próximos da data de vencimento. Eles fazem o que chamamos de rolagem antecipada", completou.