Serra vai receber a maior fatia do ICMS repassado pelo Governo do Estado aos municípios capixabas

O Governo do Estado confirmou que a Serra será o município capixaba que vai receber a maior participação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que será repassado pelo Governo do Estado aos municípios no próximo ano. O índice foi divulgado na última sexta-feira (15), através do Índice de Participação dos Municípios (IPM), e publicado no Diário Oficial do Estado.

Maior cidade do Espírito Santo e contando com uma série de indústrias de grande e médio porte, o município alcançou um percentual de 14,074%, mais que os 13,245% do último ano.

As cidades de Vitória (12,677%), Vila Velha (6,284%), Linhares (5,936%) e Cariacica (5,562%) completam o ranking dos municípios que receberão maior participação do ICMS.

Cálculo

O Estado divide entre os 78 municípios 25% do ICMS arrecadado. Esse cálculo é feito levando em consideração o Valor Agregado Fiscal (VAF), que é a diferença entre o total de vendas de mercadorias pelas respectivas compras por empresas localizadas em cada município e os serviços prestados que são tributados pelo ICMS. Para o cálculo do IPM, o VAF é o principal índice para chegarmos aos percentuais apresentados, e ainda fatores como área do município, número de propriedades rurais, produção agropecuária, gastos, gestão e consórcio de saúde.

Anchieta

O município de Anchieta, que foi o terceiro maior índice no ano passado, este ano ficou como o sexto maior índice, obtendo 4,518% de participação para a cota-parte do ICMS de 2018. Esta queda do município reflete a paralisação da principal empresa que apresentava o maior valor agregado no cômputo do IPM de Anchieta. Já Linhares foi o município que conseguiu o melhor aumento em seu índice em relação ao ano passado, o acréscimo foi superior a 37%.