Crivella sugere que governo priorize município com maior criminalidade
O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB-RJ), disse que espera que o governo federal priorize municípios com maior população e índice de criminalidade na distribuição de recursos ofertados por uma linha de financiamento para a segurança. O Palácio do Planalto reuniu, nesta quarta-feira, 7, prefeitos de diversas cidades brasileiras e divulgou que irá disponibilizar R$ 10 bilhões em recursos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os prefeitos investirem na área.
"Eu não sei como vai ser a fórmula para cálculo da adimplência dos entes, dos municípios. Espero que seja uma cláusula que contemple capitais que estão com violência anômica. Alguém sugeriu que deveriam distribuir na razão direta da população e também no índice de criminalidade, é uma boa maneira de se calcular", defendeu.
Sobre isso, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, explicou que irá ter uma reunião no BNDES justamente para decidir qual será o critério de distribuição dos recursos para as cidades que apresentarem projetos na área de segurança. O encontro que deve selar esses parâmetros acontecerá na sexta-feira.
Crivella também fez questionamentos sobre as garantias que os prefeitos precisarão apresentar para conseguir acesso ao financiamento. "O TCU (Tribunal de Contas da União) fez uma manifestação de que não seria mais constitucional municípios e Estados pegarem empréstimos tendo como aval os impostos, seria necessário aval do Tesouro. Mas, na Fazenda, eles baixaram uma resolução que baixa o rating dos Estados e municípios de terem o aval do Tesouro. Então você não pode pegar mais investimentos com impostos", explicou. "Estamos pedindo que seja revista essa regra. Se mudar o rating, nós vamos nos habilitar".
Na semana passada, em reunião com governadores, o governo federal já havia anunciado que disponibilizará, nos próximos cinco anos, cerca de R$ 42 bilhões para Estados e municípios brasileiros investirem em ações na área de segurança pública. Os recursos fazem parte do chamado "Programa Nacional de Segurança Pública". Do montante total, R$ 33,6 bilhões serão via BNDES, que criou uma linha de financiamento a governadores e prefeitos chamada "BNDES Segurança".
