Ministério da Saúde desiste de restrição à Sanofi

Depois de poucas horas de suspensão, a empresa farmacêutica Sanofi está novamente autorizada a fazer novos contratos com o Ministério da Saúde. A interrupção, que poderia impedir a compra de medicamentos da empresa mesmo em caso de licitações já concluídas, foi justificada pela pasta como uma reação a supostas pendências fiscais da farmacêutica. A Sanofi, no entanto, garantia não haver nenhuma barreira legal que impedisse a venda de medicamentos.

De acordo com a empresa, uma certidão municipal não havia sido atualizada no sistema de cadastro. No fim da tarde, o ministério voltou atrás.

O episódio foi visto como uma tentativa de retaliação da pasta à farmacêutica, que se opõe à forma de aquisição de três medicamentos indicados para pacientes com doenças raras. Representantes da área ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam não se lembrar de medidas de interrupção de contratos na história recente tendo como justificativa pendências fiscais.

A relação entre o ministério e a Sanofi, detentora do registro de pelo menos quatro remédios usados para doenças raras, vem se deteriorando desde novembro, quando a distribuidora Global venceu uma disputa para fornecimento dos remédios Aldurazyme, Fabrazyme e Myozyme, para pacientes que ingressaram na Justiça para garantir o direito de fazer o tratamento.

O valor do contrato era de cerca de R$ 20 milhões. Todos os medicamentos são produzidos pela Sanofi. Tradicionalmente, os remédios são fornecidos por meio de distribuidoras credenciadas pela empresa.

Embora a distribuidora tenha recebido adiantamento para a entrega dos produtos, as drogas não chegaram para pacientes até agora. O impasse envolve não apenas o Ministério da Saúde e a Sanofi, mas a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e outras empresas fabricantes de medicamentos de doenças raras e o Ministério Público.

De um lado, o Ministério da Saúde afirma ter buscado encontrar uma empresa que fornece remédio por menor preço. A diferença de preço entre o primeiro e o segundo colocado foi de cerca de 0,5%. De outro, a Anvisa e farmacêuticas produtoras de remédios de doenças raras argumentam que em tal processo somente poderiam ter sido consideradas distribuidoras com registro no Brasil e reconhecidas pela empresa fabricante. A Global não possui tal registro. Tal medida, argumentam, é definida por normas sanitárias e tem como principal objetivo garantir a procedência e segurança dos medicamentos.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, voltou a afirmar que tal exigência é descabida e que lutaria na Justiça até ver garantido o direito de comprar o remédio em qualquer distribuidora. De acordo com o ministro, a exigência de que apenas distribuidoras ligadas à produtora possa fornecer para o Ministério da Saúde favorece o monopólio. "Mas nesse caso o monopólio é real. Não há nenhuma outra empresa produtora dos remédios em questão", argumenta o presidente da Sidusfarma, Nelson Mussolini.

Associações ligadas a pacientes assistem assustadas a essa disputa. Temem, em primeiro lugar, que a discussão se arraste e, com isso, remédios essenciais para a garantia da vida de integrantes do grupo deixem de ser fornecidos. Mas se preocupam também com a qualidade do remédio oferecido. Observam ser preciso que o medicamento distribuído, além de chegar em dia, seja de eficácia garantida e que não haja risco de falsificação.