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Relatores da ONU pedem que Brasil reconsidere estratégia de segurança

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Relatores da ONU pedem que Brasil reconsidere estratégia de segurança

Numa iniciativa rara, sete relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) se uniram para emitir um comunicado duro contra as autoridades brasileiras, pedindo que a intervenção federal no Rio de Janeiro seja repensada e exigindo respostas diante do assassinato de Marielle Franco, vereadora carioca do PSOL. Os peritos ainda enviaram uma carta ao governo brasileiro e deram 60 dias para que esclarecimentos sejam apresentados.

Nesta segunda-feira, 26, um comunicado dos relatores indicou que é "profundamente alarmante o assassinato de Marielle Franco, mulher negra e proeminente defensora de direitos humanos, que criticou o uso da força militar no Rio de Janeiro". "Marielle era uma crítica feroz do decreto de 16 de fevereiro de 2018 que autoriza a intervenção federal em questões de segurança pública no Estado do Rio de Janeiro", alertou o comunicado.

"O assassinato de Marielle é alarmante, já que ele tem o objetivo de intimidar todos aqueles que lutam por direitos humanos e pelo Estado de direito no Brasil", disseram os relatores. "Nós pedimos às autoridades brasileiras que usem este momento trágico para revisar suas escolhas em promoção de segurança pública e, em particular, para intensificar substancialmente a proteção de defensores de direitos humanos no país", pedem.

Os relatores lembram que a vereadora integraria a comissão que vai acompanhar a intervenção das Forças Armadas no Rio de Janeiro. "Segundo informações recebidas pelos relatores, poucos dias antes de sua morte, Marielle denunciou o uso da força da Polícia Militar na favela de Acari, na região norte da cidade do Rio", apontou.

O comunicado também aponta que, no último final de semana, "oito pessoas morreram supostamente durante uma operação policial em uma favela no Rio de Janeiro". "Segurança pública não deve jamais ser feita às custas de direitos humanos", afirmaram os especialistas. "Respostas repressivas que miram e marginalizam pessoas pobres e negras são inaceitáveis e contra-produtivas."

"Nós pedimos às autoridades que ponham fim à violência, reafirmem publicamente o papel fundamental e legítimo das mulheres defensoras de direitos humanos e condenem a violência e a discriminação que são promovidas contra elas", complementaram.

Os relatores ainda pediram a "realização de uma investigação rápida e imparcial dos assassinatos, ressaltando que a execução de Marielle é um sintoma assustador dos atuais níveis de violência no País".

"Marielle foi uma extraordinária defensora de direitos humanos. Ela defendeu os direitos dos negros, das populações LGBTI, das mulheres e dos jovens das favelas mais pobres do Rio. Marielle será lembrada como um símbolo de resistência para comunidades marginalizadas historicamente no Brasil", os relatores concluíram.

O governo brasileiro, temendo uma pressão internacional, orientou seus embaixadores pelo mundo a tomar a iniciativa de explicar aos diferentes governos e instituições que a morte da vereadora estava sendo alvo de investigações e que o Palácio do Planalto condenava de forma veemente o crime.