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Saúde de Marília pagou 71% a mais por tablet, afirma Procuradoria

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Geral

Saúde de Marília pagou 71% a mais por tablet, afirma Procuradoria

A Operação Reboot, deflagrada nesta quarta-feira, 7, pela Polícia Federal e Procuradoria da República, identificou que a Secretaria de Saúde de Marília (SP) pagou 71,1% a mais por tablets do que a pasta municipal da Educação. A Reboot investiga fraudes em licitação para a compra de 450 microcomputadores portáteis pela Saúde de Marília.

As investigações começaram após denúncia da ONG Marília Transparente (Matra), que apontava indícios de irregularidades no pregão. Na região, o caso ficou conhecido como o "escândalo dos tablets".

Em nota, o Ministério Público Federal afirma que, entre o final de 2015 e o começo de 2016, dois gestores da Saúde, Danilo Augusto Bigeschi, o "Danilo da Saúde", (servidor da Pasta e atualmente vereador pelo PSB em Marília) e Fernando Roberto Pastorelli, então secretário interino, determinaram a compra de 450 tablets para uso dos agentes de saúde e endemia por causa do surto de dengue que atingiu a cidade.

Para a compra foram usados recursos provenientes do Ministério da Saúde, ao todo R$ 1.057 milhão, segundo a Procuradoria da República.

A investigação revela que o projeto para a compra dos tablets foi iniciado em março de 2016 com a cotação do preço médio por meio da apresentação de propostas de três empresas. Descobriu-se posteriormente que todas as concorrentes do pregão eram ligadas ao empresário Fauzi Fakhouri Júnior, cunhado de Danilo Bigeschi, idealizador do pregão. Danilo é casado com Ana Paula Fakhouri, irmã de Fakhouri Júnior.

A Reboot aponta indevida restrição ao caráter competitivo da licitação da prefeitura de Marília, com a inclusão de pré-requisitos incompatíveis com o objeto da contratação. As exigências foram preenchidas pela empresa Kao Sistemas de Telecomunicações Ltda, controlada por Fakhouri Júnior.

Na licitação da Secretaria de Saúde cada tablet custou R$ 2,35 mil. Pelos 450 equipamentos, a Prefeitura pagou R$ 1,057 milhão à empresa Kao.

Pouco tempo depois, afirma o Ministério Público Federal, o município pagou 71,10% menos por tablet em licitação da Secretaria da Educação de Marília, que solicitou as mesmas especificações técnicas, garantia e suporte por parte da empresa fornecedora.

Em manifestação à Justiça, a Procuradoria destacou a ligação entre "Danilo da Saúde" e o empresário Fauzi Fakhouri Júnior. Segundo os investigadores, Danielo Bigeschi "pode ter se beneficiado na contratação da Kao, utilizando-se de parte dos recursos envolvidos em sua campanha eleitoral para vereador em 2016".

Danilo Bigeschi recebeu doações de Faouzir Toufic Fakhouri, pai de Fakhouri Júnior, em suas campanhas eleitorais de 2008 e 2012.

A 3ª Vara da Justiça Federal de Marília determinou buscas e apreensões em endereços localizados em cinco municípios do Estado: Marília, Osasco, São Caetano do Sul, São Paulo e Sete Barras.

Além da busca e apreensão, a Procuradoria também requereu outras medidas cautelares à Justiça Federal de Marília, entre elas o afastamento de Bigeschi e de Fernando Roberto Pastorelli, de seus cargos concursados na prefeitura de Marília, bem como a interdição parcial das atividades das empresas ligadas a Fakhouri Júnior e a que todas elas sejam proibidas de contratar com o poder público.

A Justiça Federal entendeu que Bigeschi pode continuar na função de vereador, e que Pastorelli pode continuar assessorando seu gabinete. Caso eles retornem a seus postos na Secretaria de Saúde, o pedido do Ministério Público Federal deverá ser reavaliado.

Defesas

A reportagem está tentando contato com todos os citados, mas não obteve sucesso até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para as manifestações.