Período de tolerância para estacionamento em shoppings deve aumentar no Espírito Santo

Os motoristas que frequentam shopping centers e estabelecimentos comerciais no Espírito Santo devem ganhar cinco minutos a mais de tolerância no período de estacionamento gratuito, a que tem direito por lei.

A proposta de ampliação do período inicial gratuito de 15 para 20 minutos foi proposta pelo deputado Gildevan Fernandes (PTB) e aprovada por unanimidade em Plenário pelos deputados na última terça-feira (24). A lei também aprovou um período de tolerância de 30 minutos para os clientes após efetuarem o pagamento.

Agora, o projeto segue para sanção ou veto do governador Paulo Hartung (MDB) e, caso aprovado, entra em vigor na data de publicação.

“O objetivo é dar ao consumidor aquilo que o comerciante também tem preocupação: boas condições de permanência no estabelecimento, índice de satisfação e prazer em estar naquele ambiente”, explicou o autor da proposta, que subiu à tribuna para fazer a defesa da matéria.

O projeto de lei frisa ainda que, caso o cliente ultrapasse os períodos de tolerância, passará a vigorar a tabela de preços utilizada normalmente pelo estabelecimento, ficando o consumidor obrigado a pagar o estacionamento. Os shoppings centers e os estabelecimentos comerciais congêneres ficarão obrigados ainda a divulgar a norma por meio da afixação de cartazes ou do uso de banners eletrônicos em suas dependências.