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'Declaração de óbito não tem valor probatório para inquérito', afirma legista sobre exames de irmãos

Morte irmãos carbonizados

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'Declaração de óbito não tem valor probatório para inquérito', afirma legista sobre exames de irmãos

A afirmação é do médico legista Enzo Mazini, que acrescenta que o documento serve apenas para gerar a certidão de óbito

A declaração de óbito que apontou como indeterminada a causa da morte dos irmãos Joaquim Alves Sales e Kauã Sales Butkovisky, não possui valor probatório para inquérito policial. A afirmação é do médico legista Enzo Mazini, que acrescenta que o documento serve apenas para gerar a certidão de óbito.

"Para a gente poder conseguir liberar o corpo mais cedo para a família, nós colocamos a causa como não determinada e aguardando exames. Isso não quer dizer que a causa foi indeterminada, mas que ela está aguardando exames. A declaração de óbito não tem valor probatório para o inquérito policial. É, simplesmente, um documento que tem que ser entregue para a Secretaria de Saúde, para cartório de registro civil, para poder gerar certidão de óbito", afirma o legista.

O enterro dos irmãos aconteceu na manhã desta quinta-feira (10), no cemitério São José, no município de Linhares. A mãe das crianças, a pastora Juliana Sales, precisou ser amparada por familiares. O pastor George Alves, pai e padrasto de Joaquim e Kauã, não compareceu. A cerimônia, que durou poucos minutos, atraiu muitos curiosos.

Mesmo após o sepultamento, o trabalho no Departamento Médico Legal continua. Exames vão apontar a real causa da morte das crianças. Para isso foram coletados sangue, urina e material genético. O prazo para a conclusão das analises é de 30 dias, após a abertura do inquérito.

Somente depois do fim dos exames será possível emitir o laudo cadavérido. O documento será encaminhado para a polícia civil, e incluído no inquérito.

Os irmãos de 3 e 6 anos de idade morreram durante um incêndio na casa onde moravam, no centro do município. O caso aconteceu no dia 21 de abril. Os pais estiveram no Departamento Médico Legal (DML) de Vitória para coleta de material genético. Somente após exames de DNA, os corpos foram liberados.

O exame de DNA que identificou os corpos de Joaquim e Kauã foi concluído na última segunda-feira (07). No entanto, como eles permaneceram por mais de 15 dias no DML, os familiares precisariam obter o chamado registro tardio de óbito para liberá-los e, para que o documento seja emitido, seria necessária a autorização judicial, feita pela Justiça na quarta-feira (9).

Perícias realizadas na residência da família apontaram manchas de sangue. Acusado de atrapalhar as investigações, o pastor George Alves foi preso e segue no Complexo Penitenciário de Viana. O celular da pastora Juliana teria sido apreendido pela polícia. O caso corre em segredo de justiça.