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Greve da PM: militares vão ser ouvidos nesta sexta-feira (18)

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Greve da PM: militares vão ser ouvidos nesta sexta-feira (18)

A defesa dos réus também desistiu de todas as testemunhas intimadas para depor nesta sexta-feira, cuja audiência terá inicio às 9h

A 4º Vara Criminal de Vitória concluiu nesta quinta-feira (17/05) os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Estadual e pela defesa dos 10 policiais, que foram denunciados pelo MPES por suposto envolvimento no movimento de paralisação da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), ocorrido em fevereiro de 2017.

As audiências de instrução acontecem até esta sexta-feira (18), quando os réus serão interrogados pela juíza Gisele Souza de Oliveira, a partir das 9h, no Salão do Júri, no 4º andar do Fórum Criminal de Vitória, na Cidade Alta.

A defesa dos réus também desistiu de todas as testemunhas intimadas para depor nesta sexta-feira, cuja audiência terá inicio às 9h e será dedicada exclusivamente ao interrogatório dos 10 réus, incluindo o Tenente-Coronel da Polícia Militar C. A. F.. O Tenente não compareceu a audiência desta quinta-feira, mas está devidamente intimado pela 4ª Vara Criminal de Vitória a comparecer no interrogatório de amanhã.

Todos os réus, à exceção de J.M.M.A., são acusados pelo Ministério Público dos crimes previstos nos artigos 265 e 268 do código penal, respectivamente, atentado contra segurança de serviço de utilidade pública e incitação ao crime.

O delito do artigo segundo, da Lei 2850 de 2013, organização criminosa, também foi imputado pelo MPES a todos os réus quanto ao caput, à exceção de J.M.M.A., cuja imputação é a contida no parágrafo primeiro do mesmo artigo.

Responde ainda, individualmente, pelo crime previsto no artigo 45, da lei de contravenções penais, fingir-se funcionário público, o acusado W.M.L.

A audiência foi presidida pela juíza 4ª Vara Criminal de Vitória, que também conduziu as audiências relativas ao “Núcleo dos familiares”, realizadas durante os dias 14 e 15 deste mês, com o objetivo de instruir o processo que verifica o envolvimento de 14 mulheres, familiares de policiais, na paralização de 2017.

Em seus esclarecimentos iniciais, a magistrada fez questão de demonstrar sua satisfação em poder contar com servidores extremamente proativos no suporte de suas atividades, em especial os servidores da 4º vara Criminal de Vitória.

A juíza também aproveitou o inicio da audiência para reiterar seus agradecimentos ao juiz titular da 1ª Vara Criminal de Vitória, Marcos Pereira Sanches, que cedeu parte de sua estrutura funcional para a realização dos trabalhos.

A audiência teve inicio por volta das 9 horas da manhã, com o pedido da defesa para que fosse declarada a incompetência da justiça comum para a realização das audiências de instrução e julgamento, uma vez que os réus, por serem militares, deveriam ter o processo regido pelo Código Penal Militar, e conduzido pela Vara da Auditoria Militar.

O pedido foi indeferido pela magistrada, que explicou que as alterações da lei nº 13.491, de outubro de 2017, imprimiram nova redação ao Código Penal Militar, motivo pelo qual entendeu pela competência do Juízo em questão.

Em seguida, o Ministério Público apresentou o pedido para que as testemunhas de acusação pudessem depor na ausência dos réus, pedido que também foi indeferido, uma vez que magistrada entendeu não existir risco de constrangimento aos depoentes.

A acusação requisitou ainda, com a finalidade de preservar a imagem dos depoentes, que os réus não utilizassem seus celulares durante os depoimentos, pedido deferido pela juíza, que proibiu o uso do aparelho por parte dos acusados durante os testemunhos.

Às 9h53, teve inicio o depoimento mais longo dos três dias de audiências de instrução. Durante cerca de três horas, a testemunha arrolada pelo MPES, que atuou na divisão de inteligência da Corregedoria da PMES durante a investigação dos envolvidos na paralisação de 2017, respondeu perguntas sobre a apuração realizada.

Durante o depoimento, os representantes do Ministério Público realizaram perguntas sobre a interação entre familiares e policiais, se os militares prestaram apoio material, de segurança ou mesmo se manifestaram publicamente a favor do movimento.

O depoente também foi requisitado a descrever a participação individual dos acusados, relatar os serviços públicos que ficaram impedidos de funcionar e também respondeu perguntas sobre a organização dos familiares desses policiais durante a paralisação.

Por sua vez, a defesa apresentou questionamentos sobre o papel da testemunha durante a investigação, sobre a forma como foram apuradas as informações apresentadas pela Corregedoria da PMES, se os réus atuaram na interrupção dos serviços públicos e se foram detectados graus de hierarquia entre os acusados.

No período da tarde, depuseram as últimas quatro testemunhas de acusação. Os militares arrolados pelo Ministério Público Estadual, cujos depoimentos estavam previstos para a parte da manhã desta quinta-feira, tiveram seus testemunhos remanejados para o período da tarde.

Finalizados os depoimentos das testemunhas de acusação, foi colhido o depoimento de uma das onze testemunhas apresentadas pela defesa. As outras dez foram dispensadas pelos advogados dos réus, levando a audiência de instrução a ser encerrada por volta das 17h15m.