Vale e ArcelorMittal terão que adotar 191 ações para reduzir emissão de pó preto na GV

As empresas Vale e ArcelorMittal, que operam no Complexo de Tubarão, em Vitória, precisarão colocar em prática, dento dos próximos cinco anos, uma série de ações para reduzir a emissão de pó preto e os demais impactos de suas operações na qualidade do ar na Grande Vitória.

Nesta terça-feira (22) a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entregou o relatório final com a proposta de plano de meta de redução de emissão de poluentes no complexo portuário. A empresa pública foi contratada pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) para realizar uma análise técnica, cujo diagnóstico norteará um conjunto de medidas para redução das taxas de emissão de poluentes atmosféricos do complexo.

A Cetesb avaliou a eficiência e a eficácia das condições das instalações das empresas, as medidas de controle ambiental dos procedimentos operacionais que interferem nas emissões atmosféricas e avaliou também os equipamentos de controle atmosférico já existentes. Foram 191 metas propostas no relatório e 186 diretrizes, que focam em ações efetivas para diminuir as emissões de poluentes do Complexo de Tubarão.

As metas propostas pela Cetesb foram divididas em curto, médio e longo prazo. As ações para curto prazo propõem a realização de seis meses a um ano, uma vez que envolvem fontes fugitivas e não necessitam de projetos e aprovações do órgão ambiental ou outro órgão cabível.

Ações propostas para serem realizadas em um prazo de um a dois anos, ou seja, médio prazo, envolvem projetos e aprovações de órgão ambiental, ou outro cabível, porém não necessitando, obrigatoriamente, de grandes mobilizações financeiras e físicas.

E ações de longo prazo propõem um desenvolvimento de dois a cinco anos. Essas ações envolvem projetos e aprovações de órgão ambiental, ou outro cabível, e necessitam de grandes mobilizações financeiras e físicas.

Emissão fugitiva

O relatório apontou, entre outras coisas, que uma das principais causas da poluição atmosférica provenientes das operações das duas empresas é a chamada "emissão fugitiva", que é a poluição que escapa do sistema de controle das companhias.

"Apesar da existência de um conjunto de estruturas de tratamento de efluentes existentes no Complexo de Tubarão, há um volume significativo de emissões fugitivas. Essas emissões são um problema porque elas não conseguem ser medidas, tratadas e não consegue se estabelecer metas de qualidade. Então o grande desafio é resolver essas questões de processo produtivo - a maior parte das metas aborda isso - para tornar os sistemas e as tecnologias existentes hoje dentro do Complexo de Tubarão mais eficientes. Também se sugere um conjunto de investimento para melhorar as estruturas existentes lá, como pavimento de via, fechamento de correias. A gente acredita que a maior parte do que foi sugerido não vai exigir um volume grande de investimento", destacou o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Aladim Cerqueira.

Durante a apresentação do relatório, na tarde desta terça-feira, as empresas do Complexo de Tubarão receberam as propostas estabelecidas e agora poderão realizar também suas análises técnicas e pontuar o que acharem necessário, para que, assim, seja construído um Termo de Compromisso Ambiental (TCA). O Termo será desenvolvido em conjunto com o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Iema.

A assinatura do contrato com a Cetesb aconteceu em novembro de 2017, quando foi firmado um Termo de Compromisso Ambiental Preliminar (TCAP) entre os Ministérios Públicos Estadual e Federal, as empresas que operam no Complexo de Tubarão e o Governo do Estado. As vistorias técnicas duraram sete semanas (in loco), incluindo o treinamento da equipe do Iema.

"Hoje temos aqui a entrega de um relatório que traz no seu bojo um dignóstico preciso, verdadeiro, simplificado e prático, com sugestão de metas e ações que serão, ao longo do tempo, objeto de acompanhamento de todos aqueles interessados. Tudo indica que se tudo aquilo que foi apontado for cumprido, teremos uma situação melhor do que temos hoje", ressaltou o diretor-presidente da Cetesb, Carlos Roberto dos Santos.

Melhor tecnologia

A Cetesb tomou como base para a construção do relatório o Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível (MTPD) e engloba as fontes pontuais de emissão de poluentes (chaminé) e demais fontes dentro do processo de siderurgia e metalurgia, considerando como MTPD não só equipamentos de controle de emissões, mas também melhorias no processo produtivo. Ressalta-se que as atividades de Produção de Cimento e processo de calcinação não são englobadas pelo Guia de Melhor Tecnologia Prática Disponível da CETESB, sendo consideradas na análise destas empresas as orientações da Comunidade Europeia e a experiência dos técnicos da Cetesb.

A Cetesb considera em sua análise como melhor tecnologia prática disponível (MTPD) o mais efetivo e avançado estágio tecnológico no desenvolvimento da atividade e seus métodos de operação, o qual indica a sustentabilidade prática disponível, considerando a viabilidade de uma determinada técnica para providenciar, em princípio, a base para atender ao limite de emissão estabelecido para prevenir ou, onde não for praticável, reduzir as emissões e o impacto ao meio ambiente.