Documentos encontrados na antiga Vara da Infância são sigilosos, diz advogado
Por se tratar de processos de menores de idade, ninguém que não está envolvido no caso poderia ter acesso
Em uma visita no local onde funcionava a antiga Vara da Infância e Juventude, feita por uma equipe da Rede Vitória, vários documentos foram encontrados no local. De acordo com o advogado criminalista Alex Bello Lino, que acompanhou a reportagem pela televisão, os documentos tratam de processos e atas de audiência.
Segundo o advogado, por se tratar de casos envolvendo menores de idade, são processos que correm em segredo de Justiça. “Isso deveria ser sigiloso. Casos que correm em segredo de Justiça, só as partes envolvidas, seus advogados, os promotores e o juiz deve ter acesso. Essas informações não deveriam estar ao alcance de qualquer pessoa”, explicou.
De acordo com ele, a destinação correta desse material após a desocupação do local deveria ser o arquivo público. “Se esse material for para descarte, deveria ir primeiro para o arquivo púbico. Depois as partes receberiam uma intimação de que isso seria descartado e teriam um prazo para pegar uma cópia se tiverem interesse. Vejo o que aconteceu no local com esse descuido do Tribunal em relação a esse material”, destacou o advogado.
O Tribunal de Justiça informou, por meio de nota, que o imóvel foi totalmente desocupado pelo poder judiciário estadual quando foi inaugurado o Centro Avançado dos Juizados da Infância e da Juventude de Vitória. O TJ disse que na tarde da última quarta-feira (18), a Polícia Militar e um funcionário do Tribunal de Justiça estiveram no local e o servidor constatou que não há documentos ou pertences do poder judiciário no prédio.
Confira abaixo outras imagens flagradas pela reportagem:
