Facebook remove mais de 40 grupos e páginas que plagiavam o Utilidade Capixaba
Rede social cumpriu uma determinação da Justiça do Espírito Santo. Segundo a ação, grupos falsos espalhavam conteúdos para mais de 500 mil usuários
Por determinação da Justiça do Espírito Santo, o Facebook removeu, nesta sexta-feira (31), 43 grupos e páginas que plagiavam o grupo de conteúdo colaborativo Utilidade Capixaba e espalhavam conteúdos para mais de 500 mil usuários da rede social. A decisão teve como base a lei do direito autoral e também o Marco Civil da Internet, que possibilita aos administradores de páginas devidamente registradas utilizarem aquela marca com exclusividade.
De acordo com o advogado Adam Cohen Poleto, do escritório Cohen & Poleto e Advogados, que representa o Utilidade Capixaba nesta ação, os grupos excluídos pelo Facebook eram geridos, em sua maioria, por perfis falsos. "Foram criados diversos grupos falsos, que espalhavam publicações sem base fidedigna. Essas publicações acabavam alcançando milhares de pessoas, que acreditavam que o Utilidade Capixaba estava por trás delas, mas que, na verdade, eram disseminadas por grupos fakes", destacou.
Além da remoção das contas, o Facebook deverá informar à Justiça os dados dos responsáveis pelos perfis falsos. A decisão judicial foi expedida pelo 5º Juizado Especial Cível da capital, na última sexta-feira (24). "É importante as pessoas saberem que a internet não é mais um terreno sombrio, que não identifica quem posta os conteúdos. Há uma responsabilidade civil sobre o que é publicado", ressaltou o advogado.
O grupo Utilidade Capixaba foi criado em 2010 e, desde 2017 possui registro junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Com isso, a marca é protegida por direitos autorais. No entanto, segundo Poleto, há pelo menos seis anos outros grupos foram criados no Facebook utilizando o mesmo nome, de maneira indevida.
"Agora esses usuários que foram enganados poderão migrar para as redes oficiais do Utilidade Capixaba, onde há uma postura profissional, que foi sempre o que todo mundo esperou. Isso não acontecia antes e não era nossa responsabilidade. Quem ganha com isso é o capixaba, que agora poderá navegar e interagir em uma página confiável. Caso outros grupos sejam criados indevidamente, utilizando esse nome, estamos preparados para os inserirmos na ação para que eles também sejam excluídos", frisou o advogado.
Riscos
O especialista em inovação Leonardo Carraretto destaca que a existência de páginas e grupos falsos nas redes sociais pode representar riscos às pessoas que participam desses espaços.
"Toda vez que você faz parte de uma comunidade, você se expõe e se torna vulnerável a possíveis golpes e vários tipos de tentativa de fraudes. É comum nesses grupos, por exemplo, alguém pegar fotos de outras pessoas e se passar por ela em determinadas situações. Por isso, as pessoas devem ter muito cuidado sobre quais grupos vão participar, quem são as pessoas que estão ali e não entrar aleatoriamente em um grupo", orientou Carraretto.
Atualmente o Utilidade Capixaba possui cerca de 108 mil seguidores em sua página do Facebook e quase 50 mil no grupo oficial. Além do Facebook, possui contas em outras redes sociais, como Instagram, Twitter, Youtube e TikTok, e também possui um site oficinal, no endereço utilidadecapixaba.com.br.
Diariamente suas páginas veiculam informações sobre empregos, saúde, desenvolvimento pessoal, política, negócios, turismo capixaba, entretenimento, entre outros assuntos de interesse do capixaba.
