Investimento para construção de Barragem entre Domingos Martins e Viana será de R$ 96,5 mi

Foi assinado na manhã desta segunda-feira (1º) o contrato para a construção da Barragem dos Imigrantes, que começa com a Ordem de Início de Serviço (OIS) para elaboração dos projetos básicos e executivos.  A barragem será construída entre Domingos Martins e Viana, com investimento de R$ 96,5 milhões. 

O conceito básico do empreendimento é funcionar como sistema de acúmulo de água no período úmido (novembro a abril) para uso no período seco (maio a outubro). O lago deverá trabalhar como uma enorme caixa d´água para suprir as necessidades de abastecimento em períodos de forte estiagem. 

A represa contribuirá para aumentar a segurança e a reserva hídrica, sobretudo para atender os municípios de Vitória (ilha), Vila Velha, Cariacica e parte de Viana. De acordo com Amadeu Wetler, presidente da Cesan, a barragem beneficiará mais de um milhão de habitantes na Região Metropolitana da Grande Vitória, pois hoje, quando chove, o aumento do volume de água no rio não fica armazenado. “O que a Grande Vitória enfrentou na crise hídrica mostrou que não podemos viver com este risco. É importante propor estratégias para atender plenamente a população”, ressaltou.

A licitação foi realizada por meio do regime de contratação integrada, previsto na Lei 13.303 e a vigência do contrato será de cinco anos e seis meses, sendo seis meses para os projetos básicos e executivos; dois anos para execução das obras e serviços; e três anos para operação e manutenção. O ganhador foi o Consórcio Barragem Braço Norte, formado pelas empresas Serveng Civilsan S/ A Empresas Associadas de Engenharia, Sahliah Engenharia Ltda e Poente Engenharia e Consultoria Ltda, que apresentou o menor valor.

Os recursos financeiros provêm da Cesan, Governo do Estado e Orçamento Geral da União (OGU), por meio do Ministério da Integração Nacional e Caixa Econômica Federal. Após a licitação por meio eletrônico, ocorreu a fase de avaliação da habilitação, e posterior declaração provisória do vencedor. Depois desta fase, foi aberto prazo de cinco dias úteis para eventuais recursos.

Barragem

A Barragem dos Imigrantes (Rio Jucu) é o maior investimento em segurança hídrica dos últimos 35 anos. Para implementá-la, foram estudadas alternativas que, após analisadas, resultaram na escolha de um empreendimento de menor impacto social e ambiental, com reserva hídrica relevante. O rio Jucu é um dos principais mananciais que abastecem a região da Grande Vitória junto com o rio Santa Maria e, desde 2017, o Reis Magos. Com a recente seca, agravada em 2015 e 2016 nesta região, o Governo do Estado, por meio do Comitê Hídrico identificaram como fundamental dispor de reserva para abastecimento, trazendo segurança hídrica para a região.

Várias etapas já foram cumpridas como a elaboração do Relatório de Controle Ambiental (RCA), o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno da Barragem (Pacuera) e o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e as demais ações necessárias para a licença prévia, já concedida. As etapas seguintes do licenciamento preveem condicionantes para a obtenção da licença de instalação, que ocorrerá após a etapa de projetos, que agora se inicia, além do processo de desapropriação, já em andamento.

A barragem terá capacidade de armazenar 23 bilhões de litros de água, com um barramento de 50 metros, localizada na região conhecida como Vista Linda, entre os municípios de Domingos Martins e Viana, próxima à ponte da BR-262 sobre o rio Jucu. O espelho d´água do lago da barragem ocupará uma área de 14 hectares, beneficiando mais de um milhão de habitantes da região da Grande Vitória.

A Barragem dos Imigrantes (Rio Jucu), juntamente com a gestão compartilhada da represa de Rio Bonito e a construção e operação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Reis Magos, consiste numa resposta eficiente e rápida do Governo do Estado e da Cesan para toda a sociedade capixaba, tanto no enfrentamento da crise hídrica, que assolou o Estado nos últimos anos, quanto no abastecimento futuro. Os municípios de Serra, Fundão, parte continental do município de Vitória, Cariacica Sede e entorno fazem parte da área de abrangência do SAA Santa Maria e mais recentemente do SAA Reis Magos.