Apenas 8 municípios do Espírito Santo possuem “municipalização do trânsito”

Dos 78 municípios do Espírito Santo, apenas oito estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). De acordo com informações do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), Vitória, Serra, Vila Velha, Cariacica, Guarapari, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina e Linhares possuem o trânsito municipalizado.

Segundo o Detran|ES, isso quer dizer que eles são responsáveis por planejamento, projeto, regulamentação e operação do trânsito de veículos, pedestres e ciclistas no âmbito de sua circunscrição, assumindo também as atribuições relacionadas à implantação, manutenção e operação do sistema de sinalização viária, de modo a atender diretamente às necessidades da comunidade.

Para o coordenador da Guarda de Trânsito de Vila Velha, Rogerio Lourencini Costa, com a “municipalização do trânsito”, a Guarda Municipal fica responsável por toda fiscalização. “As tarefas que seriam de responsabilidade do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar são nossas. Com isso há uma proximidade com a população, pois temos uma conexão direta com a comunidade. Mesmo não tendo um efetivo tão grande, conseguimos cumprir o nosso papel”, destacou.

Ainda de acordo com o Detran|ES, embora a municipalização do trânsito esteja prevista desde a criação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em 1997, o número de municípios integrados ao Sistema Nacional de Trânsito ainda é pequeno.

Um dos municípios capixabas que ainda não está integrado ao Sistema Nacional de Trânsito é Viana. De acordo com a prefeitura, o município está em fase de estudo para a municipalização do trânsito. Por meio de nota, informou que atualmente a equipe do Departamento de Trânsito da Prefeitura desenvolve diversas atividades, como ações de educação no trânsito, atendimento a interdições de vias e planejamento para sinalização junto ao Detran. Já a fiscalização é feita pela Polícia Militar.