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Pais de criança que morreu em piscina de motel poderão responder por homicídio culposo

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Pais de criança que morreu em piscina de motel poderão responder por homicídio culposo

O advogado criminalista afirmou que o agravante foi a falta de vigilância dos pais

A morte de uma criança de um ano na manhã desta terça-feira (17), em um motel da Serra, causou comoção entre os capixabas e colocou em discussão vários assuntos, principalmente sobre o que pode acontecer com os pais agora.

Segundo a polícia, a criança acordou no meio da noite, enquanto os pais dormiam, e foi direto para a piscina, onde caiu e se afogou. Para o advogado criminalista Flávio Fabiano,em razão da falta de vigilância dos pais, eles poderão responder por homicídio culposo.

"Os pais têm obrigação de vigiar e guardar as crianças. O motel tem alguns ambientes que são inadequados e em razão dessa falta de vigilância em um local impróprio, onde havia um risco muito grande de afogamento ou até mesmo de queda, o próprio código penal traz o crime no artigo 121, que é matar alguém. No mesmo artigo diz que se trata de uma hipótese de homicídio culposo. Os pais poderão e deverão responder um homicídio culposo", explica.

O advogado esteve no estúdio do programa Fala ES, nesta terça-feira (17), para conversar sobre o caso e afirmou que a culpa está na negligência dos responsáveis. "Os responsáveis não queriam a morte daquela criança, eles negligenciaram em razão de algum uso de bebida alcoólica e em razão de não ter protegido a criança em relação a banheira. Estamos claramente diante de um homicídio culposo, a culpa está na negligência e eu acredito que a autoridade policial não vá criar qualquer outro agravante, porque essas agravantes cabem no homicídio doloso", afirma.

Ainda segundo ele, mesmo que tenham que responder por homicídio culposo, poderá ser concedido aos pais um perdão judicial, em razão do sofrimento pela morte da criança. "A pena não pode ser maior do que o sofrimento daquela pessoa e neste caso uma dor de uma mãe, pai ou padrasto é muito maior do que a capacidade da pena em impor os rigores da lei. Em razão disso, o próprio artigo 121 diz que poderá ser concedido um perdão judicial em razão da gravidade do fato", conclui.

O caso 
Na manhã desta terça-feira (17) uma criança foi encontrada morta na piscina de um motel, em Jardim Limoeiro, na Serra. Segundo a polícia, a família é da Bahia e resolveu pernoitar no motel para descansar, já que o destino final era Cariacica. As primeiras informações são de que a criança acordou no meio da noite e foi direto para a piscina, onde caiu e se afogou.

De acordo com a gerência do motel, o casal chegou ao local na última segunda-feira (16), por volta das 20h30 e nesta manhã acionaram a recepção para informar sobre a morte da criança. O caso foi encaminhado para a Delegacia de Homicídios Contra a Mulher.