• Velocidade do vento

  • Previsão de chuva

  • Nascer do sol

  • Por do sol

Umidade relativa do ar: Índice de raios UV:

Defensoria Pública faz novo pedido para compra medicamento para tratamento de câncer infantil

  • COMPARTILHE
Geral

Defensoria Pública faz novo pedido para compra medicamento para tratamento de câncer infantil

De acordo com a Defensoria Pública Estadual, algumas crianças precisaram interromper o tratamento devido a falta do medicamento

Continua complicada a situação dos pacientes do Hospital Infantil de Vitória que precisam do medicamento Dactinomicina, usado no tratamento contra o câncer infantil. A falta do remédio se arrasta desde o início deste ano, mesmo após decisões favoráveis da Justiça.

Diante da situação, a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) protocolizou, na última terça-feira (14), um novo pedido, em que requer o bloqueio e o sequestro de verba pública para garantir a compra do medicamento diretamente pelo hospital. A responsabilidade pelo o fornecimento do remédio é do Ministério da Saúde.

Um outro pedido já havia sido realizado no início do mês de novembro. Na oportunidade, também foi inclusa a multa pessoal aos gestores responsáveis. As Defensorias Públicas do Estado e da União (DPU) informaram que não têm medido esforços desde que descobriram a falta do medicamento no hospital, mas o Ministério da Saúde estaria descumprindo as decisões judiciais desde o mês de agosto deste ano.

Segundo a DPES, um levantamento realizado no início de novembro, junto ao hospital, apontou que quatro crianças encerraram o tratamento com doses pendentes da medicação, por falta de estoque. Outra criança ficou sem receber a Dactinomicina por dois meses e o tumor recidivou retornando o paciente ao rol dos que precisam iniciar um tratamento.

A filha da comerciante Luiza Guidoni Santos Moura, a pequena Ana Luiza, 9 anos, começou o tratamento em dezembro de 2016 e deveria ter encerrado em agosto, mas a falta do medicamento fez com que houvesse atraso de um mês. Não foi fácil, mas a mãe da criança conseguiu comprar algumas doses, cada uma em um valor aproximado de R$ 1 mil. "Eu dei entrada na Defensoria, mas não tinha nem noção de como e de que fazer", conta.

Segundo Luiza, com o apoio da Defensoria Pública, a compra foi realizada por meio do auxílio de uma clínica, que entrou em contato com um laboratório de São Paulo. "Nem esperei chegar do Ministério da Saúde. Depois que eu consegui, o Hospital Infantil também percebeu que poderia comprar e entraram na Justiça também", relatou.

As notas fiscais da compra realizada pela comerciante foram encaminhadas para a Defensoria Pública e serão usadas como comprovação de possibilidade da compra, vista que, durante o trâmite do processo, uma das alegações que dificultam a aquisição, segundo a União, são problemas com a importação do medicamento.

De acordo com a DPES, as informações, que também contam com a cotação atualizada do preço do medicamento, indicam a disponibilidade do mesmo ao mercado nacional, o que, segundo o órgão, afasta qualquer impossibilidade de aquisição do remédio por meio de mecanismos legalmente à disposição dos gestores públicos.

Por meio de uma nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que desde que foi iniciado o uso do medicamento no Hospital Estadual Infantil de Vitória, o fornecimento do medicamento é feito pelo Ministério da Saúde. Segundo a Sesa, em setembro, o Estado recebeu 40 frascos e em outubro mais 14 frascos, que foram enviados ao Hospital, e que vem reforçando junto ao Ministério da Saúde o envio do medicamento.