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Socialite pode ser punida mesmo morando no exterior? Veja o que diz advogado!

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Socialite pode ser punida mesmo morando no exterior? Veja o que diz advogado!

A socialite Day McCarthy é de Presidente Kennedy, sul do Espírito Santo e já ofendeu outras pessoas nas redes sociais

Após as ofensas e ataques racistas da socialite Day McCarthy à Titi, filha dos atores Bruno GagliassoGiovanna Ewbank, a apresentadora Andressa Missio recebeu na manhã desta terça-feira (28), no estúdio do Fala Manhã, da TV Vitória/Record TV, especialistas para comentar sobre o assunto. 

A socialite Dayane Alcântara Couto de Andrade, é de Presidente Kennedy, no sul do Espírito Santo, e já é uma velha conhecida dos internautas por fazer comentários preconceituosos e ofender pessoas através das redes sociais. 

Atualmente ela mora no Canadá e as ofensas geralmente são relacionadas à famosos brasileiros, como a cantora Anitta e a pequena Rafaella Justus. Segundo o advogado criminalista Felipe Sodré, mesmo morando fora do País, a socialite pode ser punida e com a junção de todos os outros ataques e ofensas que ela já fez, corre até o risco de ser presa futuramente. 

"A lei penal também abrange crimes praticados por brasileiros no exterior. O fato de ela estar lá, nós vamos precisar de uma cooperação jurídica internacional para que seja cientificado o processo e depois eventualmente faça sua defesa, mas não quer dizer que ela vai sair impune. O processo teve um andamento agora com o inquérito, possivelmente será feito denuncia contra ela por injúria e essas questões que mostram que essas ofensas são contínuas, ela fica sujeita também a outros crimes e essa reiteração criminosa faz com que ela corra o risco até de prisão em um futuro bem próximo", explica. 

Ainda segundo o advogado, existe uma diferença entre racismo e injúria racial e muitas pessoas não denunciam por falta de conhecimento. 

"A injúria racial está no Código Penal dentro dos crimes contra a honra e os crimes de racismo geralmente são enquadrados como crimes de obstrução de acesso. Esses crimes de injúria tem a pena menor do que outros da legislação, que tem um andamento mais rápido. Então anda, mas ainda assim demora mais do que deveria, mas isso não deve ser um motivo para a pessoa não denunciar. Às vezes, o que falta é acesso a informação e acesso à justiça, a vítima não sabe o que fazer e também já estão tão vitimizadas que já até normalizaram essa situação, mas não devem se calar porque a punição virá com certeza", explica. 

Para a doutora em educação e professora da UFES, Patrícia Rufino, a atitude de procurar a delegacia para fazer a denúncia do caso é fundamental no combate aos casos de racismo porque eles acontecem todos os dias, mas nem sempre são denunciados.

"Nós só conseguiríamos ter dados efetivos e fazer políticas públicas a partir do momento que as pessoas se prestarem às denúncias. Agora, a condição do enfrentamento, principalmente ao racismo institucional, precisa ser revista porque não adianta fazer a denúncia e não se ter mecanismos para punição em relação às pessoas que cometem o crime", afirma.