Espírito Santo possui menor taxa de ocupação no sistema prisional do Brasil

Os dados da última edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgados nesta sexta-feira (08), mostraram que, mesmo estando com o número de presos acima do que as vagas disponíveis, o Espírito Santo é o estado com menor taxa de ocupação no sistema prisional no Brasil, sendo 145%.

O Estado possui 34 unidades prisionais, que totalizam 13.417 vagas. De acordo com o levantamento, realizado em junho de 2016, pelo Ministério da Justiça, 19.413 detentos ocupam os presídios, o que significa um déficit de 5.996 pessoas privadas de liberdade.

Do número de detentos nas unidades prisionais capixabas, cerca de 42% ainda não foram condenados. O que representa um número de 8.210 detentos. Os condenados em regime fechado representam 39% da população carcerária capixaba e 18% estão em regime semi-aberto.

O levantamento também apontou que 39% dos presos têm entre 18 e 24 anos de idade. Na faixa etária de 25 a 29 anos, são 25%. Enquanto a população carcerária nas faixas de 30 a 34 e 35 a 45 anos são de 15% cada grupo. Os 7% restantes estão na faixa de 45 a 70 anos.

Do total de detentos no Espírito Santo, a grande maioria são negros, apresentando um número de 78%. Outros 19% são brancos. Os outros 3% são considerados amarelos, indígenas e outras raças.

O grau de escolaridade da população privada de liberdade no Estado também foi apontada pelo levantamento da Infopen. A maioria dos detentos, 53%, possuem Ensino Fundamental incompleto, enquanto 3% são analfabetos e apenas 1% possuem formação completa a nível Superior. O restante representa os que possuem outros graus de escolaridade.

Em nível nacional, os dados do levantamento mostram que continuam em disparada o número de pessoas presas no Brasil, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional.

A população carcerária chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo, passando a Rússia, atrás de Estados Unidos e China, enquanto o número de vagas, estagnado, alcança apenas a metade. E para cada vaga individual, há duas pessoas detidas.

Comparada com 1990, quando teve início a série histórica informada pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo período a população nacional cresceu apenas 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento.

Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas Secretarias de segurança/carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal. O Infopen é realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o número de vagas tem diminuído pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. Para dar conta do número de presos atualmente, seria necessário duplicar o número de vagas.

O resultado é a superlotação, com a taxa de ocupação nacional em 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situação mais grave é a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. O Estado aprisiona em média 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras têm menos vagas do que aprisionados.