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Espírito Santo possui menor taxa de ocupação no sistema prisional do Brasil

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Geral

Espírito Santo possui menor taxa de ocupação no sistema prisional do Brasil

Os dados são do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) realizado pelo Ministério da Justiça

Redação Folha Vitória

Os dados da última edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), divulgados nesta sexta-feira (08), mostraram que, mesmo estando com o número de presos acima do que as vagas disponíveis, o Espírito Santo é o estado com menor taxa de ocupação no sistema prisional no Brasil, sendo 145%.

O Estado possui 34 unidades prisionais, que totalizam 13.417 vagas. De acordo com o levantamento, realizado em junho de 2016, pelo Ministério da Justiça, 19.413 detentos ocupam os presídios, o que significa um déficit de 5.996 pessoas privadas de liberdade.

Do número de detentos nas unidades prisionais capixabas, cerca de 42% ainda não foram condenados. O que representa um número de 8.210 detentos. Os condenados em regime fechado representam 39% da população carcerária capixaba e 18% estão em regime semi-aberto.

O levantamento também apontou que 39% dos presos têm entre 18 e 24 anos de idade. Na faixa etária de 25 a 29 anos, são 25%. Enquanto a população carcerária nas faixas de 30 a 34 e 35 a 45 anos são de 15% cada grupo. Os 7% restantes estão na faixa de 45 a 70 anos.

Do total de detentos no Espírito Santo, a grande maioria são negros, apresentando um número de 78%. Outros 19% são brancos. Os outros 3% são considerados amarelos, indígenas e outras raças.

O grau de escolaridade da população privada de liberdade no Estado também foi apontada pelo levantamento da Infopen. A maioria dos detentos, 53%, possuem Ensino Fundamental incompleto, enquanto 3% são analfabetos e apenas 1% possuem formação completa a nível Superior. O restante representa os que possuem outros graus de escolaridade.

Em nível nacional, os dados do levantamento mostram que continuam em disparada o número de pessoas presas no Brasil, a taxa de encarceramento por habitante e o déficit de vagas no sistema prisional.

A população carcerária chegou a 726 mil e se tornou a terceira maior do mundo, passando a Rússia, atrás de Estados Unidos e China, enquanto o número de vagas, estagnado, alcança apenas a metade. E para cada vaga individual, há duas pessoas detidas.

Comparada com 1990, quando teve início a série histórica informada pelo Ministério da Justiça, a população carcerária foi multiplicada em 8 vezes, saltando de 90 mil para 726.712 mil pessoas, sendo que no mesmo período a população nacional cresceu apenas 39%. Os números incluem pessoas presas por condenação e também as que ainda não passaram por julgamento.

Em junho de 2016, eram 726.712 mil presos, sendo 689.510 no sistema penitenciário dos Estados, 36.765 nas Secretarias de segurança/carceragens de delegacias e 437 no sistema penitenciário federal. O Infopen é realizado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Além de não acompanhar o crescimento da população carcerária, o número de vagas tem diminuído pouco a pouco desde 2014, quando chegou ao ápice de 376 mil. Caiu para 371 mil em 2015 e baixou ainda mais um pouco em 2016, para 368 mil. Faltam vagas em todos os Estados. Para dar conta do número de presos atualmente, seria necessário duplicar o número de vagas.

O resultado é a superlotação, com a taxa de ocupação nacional em 197%, ou seja, há 19 pessoas presas para cada 10 vagas. A situação mais grave é a do Amazonas, Estado que viveu em janeiro um verdadeiro massacre em suas celas. O Estado aprisiona em média 48 pessoas em um espaço destinado a apenas 10. Quatro quintos das unidades prisionais brasileiras têm menos vagas do que aprisionados.