Hospital Infantil de Vitória tem apenas dois frascos de medicamento para tratamento de câncer
A DPES informou que o Ministério da Saúde ainda não cumpriu com o estabelecido, mesmo após as solicitações feitas pelo Hospital
A quantidade em estoque do medicamento Dactinomicina do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória (HINSG), em Vitória, está baixo. De acordo com a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), nessa terça-feira (12), havia apenas dois frascos da droga.
A DPES informou que o Ministério da Saúde ainda não cumpriu com o estabelecido, mesmo após as solicitações feitas pelo Hospital, pelas ações protocoladas pela Defensoria Pública e do apelo dos pacientes. A pasta deveria regularizar o estoque do medicamento Dactinomicina, um dos componentes da quimioterapia, utilizada em tratamento de câncer.
Ao todo, 744 frascos da droga foram solicitados ao longo do ano, deste montante, apenas 202 foram recebidos pelo Hospital. Segundo o Defensor Público Paulo Antônio, os medicamentos estão sendo enviados em pequenas quantidades, sem suprir a necessidade do Hospital, bem como decidido em liminar concedida pelo Juízo da 3 Vara Cível Federal de Vitória, de outubro deste ano, para regularização do estoque e completo atendimento dos pacientes.
Segundo a Defensoria, o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi intimado, no dia 17 de novembro, pela justiça federal, para que cumpra a decisão que determinou o abastecimento do Hospital Infantil Nossa Senhora da Glória com o quantitativo do medicamento Dactinomicina, a preencher a necessidade do estabelecimento até o fim do ano de 2017. A intimação estabelece multa diária de R$ 1000 para o Ministro, caso não seja cumprida a determinação da 3ª Vara Federal Civil de Vitória.
A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que o fornecimento do medicamento é de competência do Ministério da Saúde. Em setembro, o Espírito Santo recebeu 40 frascos, em outubro mais 14 frascos, e, em novembro, 20 frascos. A Sesa vem reforçando junto ao Ministério da Saúde o envio do quantitativo global do medicamento.
Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que o medicamento Dactinomicina está previsto para chegar ao Brasil, nesta sexta-feira (15), e prontamente será encaminhado aos estados brasileiros, de acordo com a demanda das secretarias estaduais de saúde. Segundo a pasta, os recursos destinados aos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) habilitados em oncologia já incluem a oferta de medicamento para o tratamento dos pacientes. Desta forma, conforme a regulação, a aquisição desses medicamentos é de responsabilidade dos hospitais.
A nota disse ainda que iniciou as compras de forma centralizada do medicamento, em dezembro de 2015, com o objetivo de reforçar as ações para garantir o tratamento dos pacientes. Na época, existia risco de desabastecimento no país, pois houve a descontinuidade na importação do produto pela única empresa detentora de registro válido no Brasil.
O Ministério da Saúde também afirma que, neste momento, mantém a política de enviar para os hospitais os recursos para a aquisição do medicamento, além da realização de compra pela pasta. A concorrência internacional foi finalizada em julho e aguardava a apresentação da documentação da empresa vencedora. O medicamento encontra-se em fase de liberação da excepcionalidade pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tendo em vista tratar-se de importação de medicamento e sua entrega dependerá dos trâmites alfandegários.
