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Empresa é condenada a pagar R$ 100 mil por vazamento de ácido durante acidente com carreta em Cariacica

A multa é pelos danos causados por vazamento de ácido hexanóico, ocorrido em um acidente com uma carreta de propriedade da mesma

Uma empresa foi condenada a indenizar, em R$ 100 mil, o meio ambiente pelos danos causados por vazamento de ácido hexanóico, ocorrido em um acidente com uma carreta de propriedade da mesma em Cariacica. A decisão é do juiz da Vara da Fazenda Pública Estadual do município, Paulo Cesar de Carvalho.

De acordo com o processo, uma carreta da empresa requerida se envolveu em um acidente ocorrido na Rodovia do Contorno, Km 282 em Cariacica/ES, que causou o vazamento de 20m³ de ácido hexanóico na região, causando danos ao solo, aos recursos hídricos e “demais corpos d’água superficiais e subterrâneos, que eventualmente não possam ser restaurados”, diz o processo.

No Termo de Declaração do gerente de fiscalização do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), consta que ficou comprovado o descaso da requerida com as normas que regulam a sua atividade e as irregularidades exercidas pela mesma. “Não há dúvidas de que o acidente causado pela carreta de propriedade da requerida ocasionou dano ao Meio Ambiente, tendo em vista que o produto derramado infiltrou no solo, na vegetação que margeia a Rodovia do Contorno”, diz o termo.

O juiz também condenou a ré a providenciar “análise laboratorial que comprove a descontaminação das áreas degradadas”, fixando o valor da indenização em R$ 100 mil.

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