Taxistas pedem regularização de aplicativos de transporte em Vila Velha
Há pouco tempo um motorista da Uber foi multado por conta da não regulamentação do transporte no município
Durante uma assembleia popular, nesta segunda-feira (15), no Teatro Municipal de Vila Velha, os taxistas reivindicaram a regularização dos aplicativos para transportes de passageiros no município, como Uber e 99Pop, por exemplo.
De acordo com o presidente da Associação dos Taxistas Capixabas, Antônio Alves, a atual situação desse tipo de transporte é uma concorrência desleal. “Se querem trabalhar com transporte de passageiros, que o façam no mesmo padrão que os taxistas, pagando os impostos e tributos para o município. É uma concorrência covarde e desleal”, ressaltou.
Há pouco tempo, um motorista da Uber foi multado em Vila Velha por conta da não regulamentação do transporte no município. Depois disso, a prefeitura foi questionada durante uma reunião e manteve a decisão: a guarda vai multar motoristas da Uber que estiverem trabalhando na cidade. A multa é de R$ 133, mais 4 pontos na carteira. Além disso, o motorista pode ter que pagar multa administrativa de R$ 800 por contravenção penal.
Entenda sobre a regulamentação da Uber na Grande Vitória
Em nota divulgada na última semana, a Prefeitura de Vila Velha, por meio da Secretaria de Prevenção, Combate à Violência e Trânsito, informou que está aguardando a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros oferecido por aplicativo (Uber) para adequações na legislação no âmbito do município.
A nota disse ainda que as infrações cometidas por veículos flagrados fazendo o transporte irregular de passageiros estão previstas no artigo no 231 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que estabelece sanções para o exercício desse tipo de atividade. A multa é de 130,18, a infração é média, com quatro pontos na carteira do motorista. A lei municipal 4.449/2006 também trata do mesmo assunto e estabelece multa administrativa de R$ 800.
Procurada pela reportagem do jornal online Folha Vitória, a assessoria da Uber informou que está sempre aberta para discutir os benefícios que a tecnologia pode trazer para as pessoas e para as cidades. A empresa ressaltou ainda que, de maneira geral, regulamentações modernas criam ambientes de inovação, que garantem aos cidadãos o direito de escolha sobre como se movimentar pela cidade, além de uma opção digna de geração de renda para motoristas parceiros.
A Uber também informou que está à disposição das prefeituras de Vila Velha, Serra, Guarapari, Viana e Cariacica para discutir como é possível usar a tecnologia para o bem das cidades.
