Massinha de criança e fios de cabelo eram usados para fraudar CNHs no ES

Polícia

Massinha de criança e fios de cabelo eram usados para fraudar CNHs no ES

Os suspeitos apertavam o dedo na massinha para deixar a impressão desenhada em relevo. A partir disso, injetavam silicone e fabricavam dedos falsos para usar nos leitores biométricos

Foto: Divulgação/GAECO

Massinha de modelar para criança, cabelo e até dedos feitos de silicone eram usados por um grupo criminoso que cometia fraudes em exames e processos para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Espírito Santo. O material foi encontrado durante uma operação do Ministério Público Estadual na manhã desta sexta-feira (15).

Objetos aparentemente inofensivos, mas que para o MPES faz parte de uma importante investigação realizada em Cachoeiro de Itapemirim, no sul do Estado, que desarticulou uma organização criminosa.

De acordo com o Coordenador do Gaeco Sul, Luiz Augustinho, a massinha de modelar era utilizada para fazer coletas e fabricação falsa de dedos de silicone.

"Aquela massinha de modelar de criança brincar, era utilizada para fazer uma coleta de material biométrico fraudulento. Os interessados apertavam o dedo na massinha e a impressão ficava desenhada em relevo. A partir disso, eles injetavam silicone naquela marca e fabricavam um dedo falso de silicone, para poder utilizar esse dedo nos leitores biométricos das clínicas onde eram feitas as renovações e exames médicos", explicou ele.

A operação foi batizada como "Teste Falso". De acordo com o Ministério Público, os suspeitos envolvidos no esquema fraudaram exames, cursos e outros processos obrigatórios para obtenção da CNH. O coordenador da Gaeco Sul explicou como os suspeitos agiam.

"Com relação aos exames toxicológicos, essas fraudes ocorriam na cadeia de custódia. As pessoas investigadas cooptaram funcionários de laboratórios e de postos de coletas de materiais biológicos, e esses funcionários ou proprietários se destinavam a simplesmente trocar o material biológico. O que era colocado nos envelopes não era das pessoas que tinham interesse no exame. Eles fraudavam toda essa cadeia de custódia com assinaturas falsificadas. A princípio, era esse o sistema do exame toxicológico", esclareceu o coordenador.

Clínicas, escolas e laboratórios estão envolvidos na fraude

Foto: Divulgação / MPES

Além dos exames toxicológicos, o grupo criminoso também fraudava exames médicos de diversas formas para conseguir renovar a CNH. 

"Com relação às fraudes em exames médicos, ocorria de mais de uma forma. Uma delas, era que era feito vista grossa a respeito de qualquer problema que o candidato possuísse. Outro ponto que identificamos era que alguns desses candidatos à renovação de habilitação não se submetia a exames tanto médicos quanto psicológicos. Os profissionais dessas áreas já declaravam que a pessoa compareceu e se submeteu ao exame, sendo que ela não comparecia às clínicas para fazer os exames", destacou.

O coordenador da Gaeco Sul ainda reforçou que além dessas, uma série de outras fraudes eram cometidas. Ele citou que condutores de outros Estados faziam a renovação da CNH no Espírito Santo sem comparecer presencialmente. 

Outro exemplo mencionado pelo coordenador era o uso de endereços que não correspondiam com a realidade. 

"Outra fraude era a transferência de veículos em que se valiam, a princípio, do uso de documentos falsos e reconhecimentos de assinatura para conseguir a transferência desses veículos", ressaltou Luiz Augustinho. 

A rede fraudulenta envolvia clínicas, escolas e laboratórios. A polícia não descartou a participação de servidores do Detran e de empresários. As investigações tiveram início em 2018 após uma denúncia anônima.

Desde então, algumas ações foram feitas, mas com a pandemia, o acervo de procedimento ficou parado. Neste ano, novas informações foram colhidas e a operação, finalmente, foi realizada. 

Segundo o Ministério Público do Estado foram expedidos quatro mandados de prisão e 22 mandados de busca e apreensão. O coordenador da Gaeco Sul, Luiz Augustinho informou que duas pessoas já estão detidas e serão encaminhadas ao exame no Serviço Médico Legal e, em seguida, ao Centro de Detenção Provisória (CDP). 

"Um que possui mandado de prisão expedido em seu favor, vai acabar ficando em prisão domiciliar, pois está acometido de covid-19", informou ele. 

Ainda não foi possível apontar quantas pessoas se aproveitaram da fraude, mas o Detran está investigando. O condutor que for descoberto terá que refazer os exames. As investigações seguem em andamento. O objetivo é descobrir se outros credenciados adotaram o esquema ilegal. 

Entenda mais sobre o caso

A ação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), aconteceu por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Sul) que investiga fraudes na realização de exames e processos para renovação e emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O objetivo foi o de desarticular uma associação criminosa suspeita de atuar fraudando não só exames clínicos, médicos e psicológicos, como também cursos obrigatórios e de especialização, relativos a processos para renovação da CNH, a primeira habilitação e processos de transferência de veículos. 

A ação contou com o apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES e de policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar em Cachoeiro de Itapemirim e foi deflagrada nesta sexta-feira (15).

A 4ª Vara Criminal da Justiça Estadual de Cachoeiro de Itapemirim foi quem deferiu as medidas.

A operação começou a partir de denúncias anônimas

A “Operação Teste Falso” foi deflagrada após investigar a notícia de que pessoas estariam atuando de forma ilegal na cadeia de custódia em exames toxicológicos, para obter resultados negativos ao consumo de substâncias entorpecentes. 

Esses exames são essenciais à obtenção e renovação de Carteira Nacional de Habilitação na modalidade profissional (C,D e E), bem como necessários para regularidade dessas CNHs, a teor do que dispõe o artigo 148-A, caput e § 2º, do Código de Trânsito Brasileiro.

A notícia dava conta da participação de pessoas que agiam como uma espécie de despachante, de funcionários e donos de clínicas credenciadas pelo Detran para o processo de renovação de CNH e de funcionários e donos de laboratórios e postos credenciados para a coleta do material biológico. 

O material biológico efetivamente levado à exame não era da pessoa interessada em renovar ou mudar de categoria na CNH e sim de terceiros, cuja análise não resultaria em reprovação pelo consumo de substâncias ilegais.

Iniciadas as investigações, além das fraudes nos exames toxicológicos, foi possível identificar outras fraudes praticadas por essas pessoas, todas relacionadas a processos envolvendo Carteira Nacional de Habilitação e registro e transferência de veículos.