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Operação da PF investiga superfaturamento em contrato da Prefeitura de Cariacica

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Polícia

Operação da PF investiga superfaturamento em contrato da Prefeitura de Cariacica

Uma fiscalização da CGU teria constatado irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras no município


A secretaria de Infraestrutura de Cariacica e a sede de uma construtora são alvos de uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (18). A Operação Moxuara visa combater o superfaturamento dos serviços de manutenção e pequenas obras em unidades de saúde em Cariacica.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e os investigados responderão pelo crime de peculato, previsto no Artigo 312 do Código Penal, cuja pena poderá chegar a 12 anos de reclusão e pelas fraudes licitatórias previstas dos artigos 92 e 93 da Lei das Licitações e cujas penas podem chegar respectivamente a quatro e dois anos de detenção.

Entenda o caso

A partir de fiscalização realizada pela CGU foi constatada uma série de irregularidades na execução de serviços de manutenção e pequenas obras realizadas pela construtora, nas unidades de saúde de Cariacica.

Segundo a Polícia federal, há indícios de superfaturamento em contratos custeados pela Prefeitura de Cariacica com verbas federais destinadas à atenção básica à saúde.

Ainda de acordo coma  PF, as busca realizadas nesta sexta na Secretaria de Infraestrutura de Cariacica e na sede da Construtora tem como objetivo localizar os registros de controle das obras efetuados pela empresa e pelo ente público, e a partir daí apurar o que foi realmente executado.

Por meio de nota, a Prefeitura de Cariacica informou que tomou conhecimento das investigações na manhã desta sexta e se colocou à disposição para contribuir com as investigações.

"A Prefeitura de Cariacica tomou conhecimento das investigações na manhã desta sexta-feira (18) e prontamente se colocou à disposição para contribuir com as investigações da Polícia Federal. Trata-se de um contrato licitado e contratado em 2011 referente a serviços de manutenção e pequenas obras, sobre o qual será aberta pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Controle e Transparência (Semcont), uma auditoria interna para apuração dos fatos e continuidade da contribuição com a autoridade policial. Em 2013, quando a atual administração assumiu a gestão do município, criou a Semcont para contribuir com a transparência de todos os processos no município."

Até o fechamento desta matéria, representantes da Engma Construtora não foram localizados.