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Operação Torrefação investiga fraude milionária envolvendo empresas do ramo cafeeiro no ES

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Polícia

Operação Torrefação investiga fraude milionária envolvendo empresas do ramo cafeeiro no ES

Quase 30 mandados de busca e apreensão foram expedidos. Empresas de cinco municípios capixabas são investigadas. Pelo menos R$ 60 milhões em tributos teriam sido sonegados

Uma operação, deflagrada na manhã desta terça-feira (08), investiga a atuação de uma suposta associação criminosa no ramo cafeeiro do Estado. De acordo com o Ministério Público Estadual, a sonegação já alcança a cifra aproximada de R$ 60 milhões, conforme os autos de infração lavrados por auditores da Receita Estadual.

Ao todo, foram expedidos cinco mandados de prisão temporária (com a duração máxima de cinco dias e prorrogável pelo mesmo período) e 27 mandados de busca e apreensão.

Segundo o Ministério Público Estadual, as investigações apontaram duas espécies de fraudes praticadas pelos investigados. A primeira seria a utilização de Títulos de Precatórios sem liquidez, vulgarmente chamados de “títulos podres”, para reduzir drasticamente o pagamento de ICMS ao Estado do Espirito Santo; até o momento foram identificadas oito empresas do ramo cafeeiro que teriam se beneficiado com esse tipo de fraude, a qual foi operacionalizada por empresas de consultoria tributária.

A segunda fraude resume-se na utilização de empresas interpostas, também conhecidas como “laranjas”, para acobertar as operações dos empresários investigados, permitindo que estes operem em nome de terceiros visando a redução de tributos.

Após a análise dos documentos e objetos apreendidos e oitivas dos investigados, o MPES avaliará a necessidade de novas prisões temporárias ou mesmo a conversão das prisões temporárias já decretadas em preventivas, visando a garantia da ordem econômica (a prisão temporária tem duração de até 180 dias, se decretada no curso da investigação ou antes da sentença recorrível).

A “Operação Torrefação” é um desdobramento da “Operação Café Frio”, deflagrada em âmbito administrativo pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-ES) e pela PGE no dia 13 de junho.

São alvo da operação empresas localizadas nos municípios de Linhares, Colatina, São Roque do Canaã, Rio Bananal e Marilândia. A “Operação Torrefação” foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Receita Estadual, Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, a Polícia Civil e a Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE), em atuação promovida pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Participam da deflagração da operação 5 promotores de Justiça do Gaeco, 50 policiais militares da Assessoria Militar do MPES, 30 auditores fiscais da Receita Estadual, 2 delegados de Polícia e 4 policiais civis.