Botão do Pânico é usado por apenas 10 mulheres em Vitória
O único município do Espírito Santo que possui contrato para o Botão do Pânico é a capital capixaba
Apenas o município de Vitória conta com o Botão do Pânico para mulheres em situação de risco de violência doméstica. De acordo com a administradora do Instituto nacional de Tecnologia Preventiva (INTP), Rosângela Nielsen, a prefeitura da capital, este ano, contratou 20 dispositivos. Desse total, a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória informou que apenas 10 mulheres utilizam o equipamento.
“O instituto custeou o programa de 2013 a 2015, como forma de piloto. Em 2016 a Prefeitura de Vitória fez um contrato com 100 dispositivos, mas agora em 2017 o contrato feito foi de 20 botões, mas há uma ata com 100. O mínimo que contratamos é de 50, mas como tudo começou em Vitória, resolvemos autorizar esse número”, disse a administradora do INTP.
Segundo ela, o único município do Estado que possui contrato para o Botão do Pânico é a capital capixaba. Rosângela explicou que o projeto começou em 2013 e seguiu até 2015 de forma gratuita, funcionando com termo de cooperação. Eram 100 dispositivos disponíveis. Em 2015 esse fornecimento gratuito terminou, mas na época 63 mulheres ainda estavam com o botão do pânico. “O contrato foi feito em janeiro de 2016 com 100 dispositivos. Depois ele só foi renovado em abril deste ano com os 20”, disse.
De acordo com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Vitória, atualmente há 20 botões disponíveis para serem entregues, no entanto, 10 deles já estão em poder das mulheres. A secretaria disse ainda que a Ata de Registro de Preço com o Instituto Nacional de Tecnologia Preventiva garante até 100 equipamentos até o final do ano, caso haja demanda. Além disso, o Botão do Pânico é entregue após uma decisão judicial.
A secretaria informou que desde 2013, 63 mulheres já estiveram em posse do dispositivo, mas após uma revisão processual a Justiça entendeu que não havia mais necessidade dessas mesmas mulheres permanecerem no projeto.
Ainda segundo a secretaria, para receber o botão, a vítima pode procurar o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência (Cramsv), que funciona na Casa do Cidadão, ou a 1ª Vara especializada em Violência Doméstica, que o caso será devidamente analisado. Precisa ainda ter medida protetiva sem que esta esteja sendo cumprida. Lembrando que a entrega ou retirada do botão só é feita após uma determinação judicial.
