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Caso de homem que ejaculou em passageira de ônibus poderia ser enquadrado como estupro, diz promotora do ES

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Polícia

Caso de homem que ejaculou em passageira de ônibus poderia ser enquadrado como estupro, diz promotora do ES

Ele é acusado de ejacular no pescoço da vítima na última terça-feira, em uma avenida de São Paulo

Um homem foi preso em flagrante após ejacular em uma mulher dentro de um ônibus na última terça-feira (29), na Avenida Paulista, uma das mais movimentadas vias de São Paulo. Diego Ferreira Novais passou por audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda na quarta-feira (30).

Em menos de 24 horas após do ocorrido, ele foi liberado. O juiz responsável concluir que o ato não seria estupro, mas sim uma contravenção penal - "importunar alguém em local público de modo ofensivo ao pudor" - passível de punição com multa.

A decisão provocou fortes reações nas redes sociais e gerou revolta entre movimentos de defesa dos direitos das mulheres, especialmente pela justificativa do juiz José Eugenio do Amaral para liberar o homem, que já tinha passagens na polícia por suspeita de estupro.

"O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Na espécie, entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco de ônibus quando foi surpreendida pela ejaculação do indiciado", dizia a decisão.

A promotora de justiça Claudia Regina dos Santos Garcia falou sobre o caso. “Nós não estamos com o caso concreto em mãos, então vamos analisar o que a imprensa está divulgando. A tipificação do juiz encontra-se em amparo legal. Enquanto promotora de justiça, que luto em prol do direito das mulheres, gostaria que a gente refletisse o tipo penal do estupro, que é ‘constranger alguém mediante violência ou grave ameaça até a conjunção carnal’. Eu entendo que casos como esse poderiam, perfeitamente, ser enquadrados como estupro”. 

A militante das mulheres Inês Simon também falou sobre o caso que aconteceu em São Paulo. "A sensação que temos é de total desrespeito às conquistas que as mulheres tem obtido nas últimas décadas. São anos de opressão, e de exploração do corpo da mulher. Quando vemos uma autoridade pública repetindo esses 'padrões' nos causa indignação. O que esperamos das autoridades é que tenham o mínimo de bom senso". 

Confira a entrevista completa