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Operação desarticula esquema de sonegação fiscal em comércio de cervejas no ES e na Bahia

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Polícia

Operação desarticula esquema de sonegação fiscal em comércio de cervejas no ES e na Bahia

Foram expedidos quatro mandados de prisão nos dois estados

Uma operação para desarticular um esquema de sonegação fiscal a partir de comércio irregular de cervejas foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (29) no Espírito Santo e na Bahia. 

De acordo com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), a Operação Gelo foi deflagrada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Regional Norte (Gaeco-Norte). Também é realizada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Gaeco-BA, a Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica (Caema), a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo (Sefaz-ES), o Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar ao MPES (NI-AMMP) e o 12º Batalhão da Polícia Militar do Espírito Santo.

De acordo com o MPES, a mercadoria era vendida sem o pagamento de impostos para bares e restaurantes. Esses estabelecimentos adquiriam as bebidas por um preço mais baixo e as revendiam também por valores mais baixos, gerando uma concorrência desleal. Assim, esses comerciantes podem ter compactuado com as fraudes e, portanto, além dos responsáveis pela carga e intermediários, também são alvo de investigação.

A pedido do Ministério Público, a 3ª Vara Criminal de Linhares expediu quatro mandados de prisão, 23 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de condução coercitiva que estão em cumprimento em cinco municípios no Espírito Santo e na Bahia.

O esquema

Segundo o MPES, atravessadores, intermediários e comerciantes do Espírito Santo se deslocavam para o Sul da Bahia para comprar cerveja de determinadas marcas por um preço bem mais em conta, devido à diferença de tarifação entre os dois Estados, podendo ganhar até R$ 6,00 por caixa. No caso de pagamento do imposto (quando pago), o valor fica com o Estado da Bahia, o que gera um enorme prejuízo para o Espírito Santo. Entre novembro de 2016 e outubro de 2017 o Estado deixou de arrecadar aproximadamente R$ 22 milhões, considerando apenas os municípios do norte capixaba.

A Operação Gelo, que desbaratou duas frentes que atuavam no comércio ilegal de cervejas, teve início há cerca de cinco meses. O MPES disse ainda que as investigações continuam agora com a análise do material apreendido e dos depoimentos dos envolvidos.

Confira o vídeo da matéria: