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"Precisamos reduzir o número de presos no Espírito Santo", diz secretário de Justiça

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Polícia

"Precisamos reduzir o número de presos no Espírito Santo", diz secretário de Justiça

Mesmo tendo sido apontado como o Estado com a menor taxa de ocupação de presos no Brasil, Espírito Santo ainda possui excedente de mais de 6 mil detentos

secretário estadual de Justiça, Walace Tarcísio Pontes

Apesar de o Espírito Santo possuir a menor taxa de ocupação no sistema prisional do Brasil - conforme apontou a última edição do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) - o secretário estadual de Justiça, Walace Tarcísio Pontes, admitiu que ainda é preciso diminuir bastante a população carcerária do Estado.

"Fico satisfeito em saber que o Espírito Santo tem a menor taxa de ocupação do sistema prisional brasileiro, mas não podemos nos vangloriar desse fato. Precisamos continuar trabalhando para reduzir esse número e isso é um grande desafio", destacou o secretário.

De acordo com o levantamento, realizado em junho de 2016, pelo Ministério da Justiça, a taxa de ocupação no sistema prisional capixaba é de 145% - enquanto a taxa nacional é de 197,8 %. Segundo o Infopen, 19.413 detentos ocupam as 13.417 vagas nas 34 unidades prisionais do Estado, o que significa um déficit de 5.996 pessoas privadas de liberdade.

No entanto, pelos dados da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o déficit é ainda maior. Segundo o secretário, atualmente o Espírito Santo conta com 20.556 detentos - sendo 19.487 homens e 1.069 mulheres - que ocupam 13.859 vagas nos presídios capixabas. Com isso, o atual excedente é de 6.697 presos.

O secretário reconhece a importância de se construir mais presídios e, consequentemente, aumentar o número de vagas. No entanto, segundo Pontes, o foco de atuação para reduzir a taxa de ocupação em presídios deve ser em diminuir o número de pessoas encarceradas.

"Estamos atrás da construção de novas unidades prisionais, mas o principal foco não é esse. Precisamos reduzir a massa encarcerada e, nesse sentido, as audiências de custódia são de grande importância, pois elas buscam manter encarcerado somente quem representa algum risco para a sociedade. Desde que essas audiências foram implantadas no Estado, cerca de 45% a 50% da população carcerária deixaram a prisão e passaram a responder o processo em liberdade", destacou o secretário.

Walace Pontes ressalta ainda a atuação do Escritório Social, que faz parte do programa Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que foi implantado no Espírito Santo em 2016.

A proposta é reunir, em um mesmo local, atendimentos e serviços para dar suporte aos egressos do sistema prisional e para suas famílias em diversas áreas como saúde, qualificação, encaminhamento profissional e atendimento psicossocial.

"O escritório social foi uma grande sacada, pois permite que esse egresso do sistema prisional, ou seja, essa pessoa que acabou de ser reinserida na sociedade, tenha acesso a saúde e educação de qualidade, entre outras atividades proporcionadas por políticas públicas. Com isso, a chance dessa pessoa voltar ao sistema prisional tende a ser menor", frisou o secretário.