Assembleia define convocação de duas sessões extraordinárias
Deputados se reúnem na segunda (27) às 14h e às 15h para apreciar e votar propostas que vão ajudar vítimas das chuvas no Sul do Estado
O martelo está batido na Assembleia Legislativa. Serão duas sessões extraordinárias às 14 horas e às 15 horas na próxima segunda (27) para analisar e votar as medidas que o governo do Estado pretende definir para ajudar as vítimas das chuvas no Sul do Estado. No entanto, as sessões só acontecerão se os projetos forem enviados. A previsão é de que isso aconteça ainda nesta quinta (23). Se houver algum atraso, os horários das sessões extras podem mudar.
Mesmo em recesso até o dia 4 de fevereiro, o presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos) espera que entre 20 e 25 parlamentares compareçam às sessões. O quórum esperado não é maior porque há deputados fora do Estado, em viagem de férias, at´é internacional.
A convocação pelo presidente da Casa foi a pedido do governador Renato Casagrande (PSB). Como os projetos precisam obedecer trâmites legais e burocráticos, não é possível definir todas as pautas em apenas uma sessão. Por isso serão duas sessões extraordinárias.
Entre as pautas estão a reedição do Cartão Reconstrução, de até R$ 3 mil. Terão direito moradores com renda de até três salários mínimos e que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) de benefícios sociais do Governo Federal. Será uma doação do governo. As vítimas poderão comprar material de construção, móveis e eletrodomésticos. O dinheiro virá do Fundo de Reserva de Contingência do governo estadual.
Outro projeto prevê um fundo com recursos de até R$ 15 milhões para garantir financiamento a pessoas físicas e microempresas que sofreram com as chuvas. Os deputados também vão apreciar a proposta de suspender a cobrança de ICMS de produtos e mercadorias que forem doados por empresas para entidades que ajudem nas regiões afetadas. “A Assembleia está pronta para ajudar o governo", disse Erick Musso.
