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No STJ, 4 ministros já votaram para negar habeas corpus preventivo a Lula

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Política

No STJ, 4 ministros já votaram para negar habeas corpus preventivo a Lula

Quarto ministro a votar no julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas também negou o pedido ex-presidente. A Quinta Turma do STJ já formou maioria para negar o habeas corpus, entendendo ser possível a prisão do petista após esgotados os recursos na segunda instância.

Lula tentava cassar a decretação de prisão do Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês.

No momento, o Joel Ilan Paciornik está votando. Depois disso, o resultado será proclamado pelo presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares.

Um dos destaques do voto do ministro Dantas foi quando ele ressaltou que há um iminente risco à liberdade de locomoção de Lula, já que para ser executada a prisão falta somente a análise dos embargos de declaração pelo TRF-4.

Mas, segundo o ministro, além do posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que entende ser possível a execução de pena após segunda instância, o STJ já firmou jurisprudência ao seguir essa posição da Corte Suprema. "Prisão após condenação é razoável como forma de cumprir a Constituição", disse o ministro durante seu voto, entendendo que não há motivos para concessão do habeas corpus.