Deputados aprovam projeto que aumenta ICMS de leite

Com 20 votos favoráveis e cinco contrários, os deputados capixabas aprovaram na tarde desta segunda-feira (7) o projeto que aumenta de 12% para 17% a alíquota do ICMS para leites produzidos em outros estado e comercializados no ES.

O Projeto de Lei (PL) 79/2018 trata especificamente do leite longa vida (UHT) em recipiente com conteúdo de até dois litros. Para as demais saídas de leite será mantida a alíquota atual de 12%. A mudança, para gerar estímulo aos produtores capixabas, seria uma demanda da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes).

Analisada em regime de urgência pelas comissões de Justiça e Finanças, a matéria foi gerou discussão entre os deputados, a favor e contra a proposta.

Para o líder do governo, o deputado Rodrigo coelho (PDT), a medida representa apenas retirada ao incentivo das empresas de fora do Estado, e rechaçou qualquer tipo de “proteção” à indústria capixaba

Um dos votos contrários ao PL, Da Vitória afirmou na tribuna que o projeto tratava-se de “uma proposta de divergências e só o Executivo poderia exaurir. A segurança seria se tivéssemos as duas propostas aqui na Casa”, afirmou. Ele defende a leitura de que a medida só beneficiaria duas grandes empresas locais – controvérsia que empurrou a aprovação da medida por semanas na Casa.