Novo procurador-geral do Estado quer aproximação do MP com a população capixaba. Veja entrevista exclusiva

O novo procurador-geral do Estado, Eder Pontes, toma posse nesta quarta-feira (02) para um novo mandato no cargo de direção superior do Ministério Público. Pontes, que já esteve por outros dois períodos a frente do órgão, nomeado pelo ex-governador Renato Casagrande em 2012 e 2014, conversou com exclusividade com a Rede Vitória. Veja a entrevista:

Folha Vitória: O senhor teve mandados na gestão Casagrande e agora foi nomeado por Paulo Hartung. Os políticos são rivais, isso faz diferença? 

Eder Pontes: Não há diferença alguma. O processo de escolha do procurador-geral é bifásico. Na primeira fase com os nomes que integram a lista tríplice e, na segunda fase, o chefe do Executivo cumpre a prerrogativa de escolher o nome que, segundo o entendimento dele, será o representante da instituição. Ali não há qualquer questão política ou divergência nesse aspecto. Para nós, não faz a menor diferença. Me sinto honrado agora como me senti na primeira vez, em 2012.

FV: As pessoas ainda imaginam que o Ministério Público é parte do poder judiciário. Você acredita que ainda há um distanciamento do MP para o público, que leva a esse tipo de interpretação?

EP: Temos uma preocupação de levar à sociedade a importância do MP no contexto social, como parte integrante do sistema de justiça. O que representa o MP a partir da Constituição de 88, a constituição cidadã. Mas para que a gente possibilite o entendimento das pessoas, precisamos chegar até elas. Queremos mostrar que é uma instituição autônoma, independente financeira e administrativamente, que trabalha em conjunto com outras instituições do sistema de justiça, mas que não há nenhuma vinculação hierárquica. A sociedade precisa ser melhor informada e isso depende de uma iniciativa da própria instituição. Esse vai ser um dos grandes desafios da nossa instituição.

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FV: Há algum projeto ou ferramenta pra fomentar essa aproximação?

EP: Apresentamos uma proposta, dentre as muitas que exibimos por ocasião da campanha, que acredito de relevância estratégico-instituição muito grande ,que é o MP itinerante. O projeto tem como objetivo percorrer o Estado como um todo a fim de levar a imagem e o papel da instituição. Através desse projeto, inserido nele a possibilidade de a gente colocar na estrada um bem móvel, um ônibus ou micro-ônibus, levando uma estrutura básica para atender a população carente e atendê-los nos mais diversos espectros. Através desse projeto, buscar e levar efeito a autocomposição de conflitos através da mediação, a gente buscar ver ali o Ministério Público agindo e evitando a judicialização dos casos mais simples, que é a forma mais moderna de resolutividade de atuação do Ministério Público em cada área específica. Temos essa preocupação de levar à população capixaba a importância do MP.

FV: De que forma o MP pode atender aos interesses de bem comum?

EP: O MP, dentro de seus limites legais, das suas atribuições, pode atuar nas mais diversas áreas. Saúde, educação, infância e juventude, consumidor, meio ambiente. É preciso que a sociedade confie no MP. Nós temos um grupo de promotores e procuradores preparadíssimos para enfrentar as mais diversas ações e desafios que envolvam interesse de toda sociedade. A classe está ávida para servir melhor a sociedade, mas é preciso que também estejamos todos nós aptos a atender todos os anseios. Para questões de cunho coletivo, temos promotorias com atribuição específica que atendem nos mais diversos temas, além das questões individuais. Mas a atuação versada, que reflita na tutela coletiva, é uma atuação das mais modernas e mais interessantes, que seria a vitrine do MP, a atuação que possa refletir um efeito positivo, atendendo interesse da sociedade em sentido amplo. Isso é uma grande missão em que pretendemos cada vez mais amadurecer e nos tornar mais eficientes nessa linha de atuação.

FV: Temos observado muitos casos de corrupção na esfera pública. O MP também pode entrar em casos como esses?

EP: É necessidade do MP ter uma postura, não só do MP, mas as instituições de maneira geral, ter uma atuação firme e transparente aos seus propósitos. Estamos aqui não para defender interesses corporativos, mas da sociedade. A sociedade é o nosso rei, é quem nos paga. Então temos que prestar um serviço relevante e de qualidade e dar as respostas imediatas que a sociedade deseja. Esse que deve ser o nosso compromisso.

FV: Qual o foco para essa gestão? Qual a prioridade do Procurador-Geral neste período?

EP: Caminharemos em direção à sociedade. É ela que nos sustenta e nos da a força para trabalharmos e dela não podemos nos distanciar. Obviamente que a instituição tem procurado manter uma interlocução sadia com todas as instituições e órgãos, mas a figura maior é o povo capixaba. Não podemos nos distanciar, não podemos continuar com uma postura, que já mudamos muito, de uma figura meramente burocrata. O promotor de justiça, o membro do MP, tem que ir a campo, dialogar e entender as necessidades da sociedade. Para que, através dessa sensibilidade e das informações desse diálogo permanente, ver a melhor forma de atuação funcional que possa surtir resultados efetivamente resolutivos.

Com informações de Andreia Soares