Câmara de Linhares pode receber até R$ 2,6 milhões a menos da prefeitura
Prefeito e presidente da Casa chegaram a acordo para contingenciar em até 20% os repasses por causa da queda de arrecadação em função na pandemia
O prefeito de Linhares, Guerino Zanon (MDB), e o presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Bonomo (Republicanos), assinaram nesta segunda-feira (25) um acordo de contingenciamento que prevê a redução de até 20% no repasse de recursos ao Legislativo em seis meses. A economia aos cofres públicos pode chegar a R$ 2,6 milhões no período.
A medida foi tomada por causa da previsão de queda na receita pública municipal, já que a atividade econômica diminuiu com a pandemia do novo coronavírus. O maior impacto é sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), que é a maior fonte de arrecadação do município. Além disso, os valores recebidos em royalties de petróleo por Linhares também sofreram queda. O repasse caiu de R$ 9,13 milhões para R$ 4,10 milhões, segundo a prefeitura, por causa na baixa dos preços do barril de petróleo no mercado internacional .
O prefeito e o presidente da Câmara assinaram proposta de redução dos chamados duodécimos. São repasses mensais com valores fixos, definidos por lei, feitos pelo Poder Executivo aos Poderes que não têm renda própria para que possam se manter, como o Legislativo. Com a assinatura do acordo, a prefeitura de Linhares pode reduzir o valor de repasse em até 20%.
“Somos a primeira Câmara do Estado a assinar esse acordo com a prefeitura. A gente reconhece que há queda na arrecadação municipal por inúmeros fatores, principalmente por conta do coronavírus. Então, para não gerar prejuízos ainda maiores à máquina pública, a nossa obrigação é a de cortar gastos. Por isso, tomamos essa decisão”, esclarece o presidente da Câmara de Linhares, Ricardo Bonomo.
De acordo com a Prefeitura de Linhares, a economia pode chegar a R$ 2,6 milhões se a redução nos repasses chegar ao limite máximo de 20% durante os seis meses propostos no acordo, de junho a dezembro. A medida, segundo o prefeito Guerino Zanon, é uma entre as já tomadas para diminuir os impactos econômicos da pandemia no município.
“Desde o início da pandemia, a prefeitura vem adotando uma série de medidas de eficiência na gestão dos gastos e realizando monitoramento e avaliação constante dos contratos e despesas. Aliado a isso, com o corte de diárias, horas extras e viagens, houve redução no custeio, mas que nos permite manter o pagamento do funcionalismo público e dos fornecedores em dia”, afirmou Guerino.
