Assembleia Legislativa reabre de forma gradual a partir desta quarta
Mesa Diretora do Legislativo estadual definiu volta aos trabalhos em etapas, mas sessões e trabalhos continuam a ocorrer de forma virtual
A Assembleia Legislativa do Estado decidiu retomar os trabalhos presenciais de forma parcial a partir desta quarta-feira (3). O retorno está definido em ato da Mesa Diretora, publicado no Diário do Poder Legislativo desta terça (2).
A nova determinação acompanha a flexibilização determinada pelo governo do Estado, com reabertura de shoppings, e a nova norma define regras para assegurar condições com preservação da saúde dos servidores.
Na primeira etapa de retomada parcial, a Assembleia funcionará em horário especial, das 12 às 18 horas. O acesso ficará restrito aos deputados, servidores e terceirizados de serviços essenciais. O acesso será apenas pela garagem e permanecem suspensas as atividades da Assembleia Cidadã, como emissão de carteira de identidade, Procon e Procuradoria da Mulher, e de setores voltados exclusivamente ao atendimento presencial da população.
Já a partir da próxima segunda-feira (8), na segunda etapa, serão até três servidores em cada gabinete. Cada parlamentar vai optar por realizar serviços presenciais ou por meio de teletrabalho. A Assembleia continuará realizando exclusivamente de modo virtual: as sessões ordinárias e extraordinárias; reuniões de comissões; sessões solenes; reuniões de frentes parlamentares; eventos de lideranças partidárias; audiências públicas; cursos e eventos da Escola do Legislativo; palestras; seminários e demais eventos que envolveriam aglomeração.
O texto ressalta ainda que, sempre que possível, será priorizado o trabalho em regime de home office. Nesta modalidade também deverão permanecer os servidores enquadrados em grupo de risco como idosos, asmáticos, diabéticos, hipertensos, com disfunção renal crônica, com doença respiratória crônica, gestantes e lactantes, pessoa em estado de comorbidade e quaisquer outros que representem condições de risco.
O ato pondera ainda que, a qualquer tempo, sob o amparo de informações técnico-científicas de órgãos nacionais e estaduais competentes, poderá haver nova suspensão de atividades presenciais.
Para acesso ao edifício poderá ser exigida a medição de temperaturas. Além da utilização de máscaras, será indispensável descontaminação das mãos com álcool 70% e outras medidas sanitárias eventualmente necessárias.
A chefia imediata deverá repassar semanalmente uma lista com a escala das atividades, ficando o acesso ao prédio restrito aos nomes do documento.
